Após o alvoroço entre vereadores de Porto Alegre a respeito de uma emenda ao Plano Diretor, o autor da medida, Idenir Cecchim (MDB), pediu nesta segunda-feira (13) que o prefeito Sebastião Melo vete o trecho para acabar com as divergências. 

Parlamentares alegaram que a redação final do plano urbanístico enviada para a sanção do Executivo continha um trecho diferente do que foi aprovado em plenário.

A emenda 73, assinada por Cecchim e pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), presidente da Câmara, propôs modificar a regra para uma região com mais de 200 hectares na Lomba do Pinheiro, destinada pela prefeitura a sítios e área verde, com lote de tamanho mínimo de dois hectares e altura máxima para edificações em nove metros. A permitiria a divisão da área em terrenos menores, de pelo menos 150 metros quadrados.

Sem acordo com base ou com oposição, uma subemenda foi aprovada com o objetivo de garantir o texto original da prefeitura. Entretanto, segundo a diretoria legislativa da Câmara, a medida não tratava da mesma área que a emenda. Portanto, as duas redações estavam válidas e foram incluídas na redação final do Plano Diretor — causando estranheza a vereadores, que tinham entendimento diferente.

Ciente das reclamações dos parlamentares, Cecchim, que é líder do governo, falou nesta segunda (13), durante a sessão plenária, que pedirá a Melo para vetar e emenda e a subemenda, para acabar com quaisquer dúvidas relacionadas ao Plano Diretor.

— Aqui todo mundo é sério, acho que ninguém agiu de má-fé-, mas há uma discrepância. Agora o Plano Diretor já está com o Executivo. Eu mesmo não quero deixar dúvida entre os pares, eu mesmo vou pedir ao prefeito para que vete essa emenda e a subemenda que saiu errada. Assim, bola no centro, e vamos tratar da cidade. Não é a minha vaidade que prevalece, o que prevalece é o interesse público. Senhor prefeito, vete a emenda 73 com a subemenda junto, que aí se resolvem os problemas desse plenário — declarou Cecchim.

Atuação "técnica"

Na sexta-feira (10), a redação final do Plano Diretor foi entregue ao prefeito em ato no Centro Administrativo. Com isso, não há mais possibilidade de alterações por parte do Legislativo. Melo agora decidirá se vai sancionar ou vetar o texto ou partes dele. Em caso de vetos, os trechos indeferidos voltam para análise do plenário, que pode manter ou derrubar a decisão.

Após a polêmica, Moisés Barboza reforçou a confiança no trabalho da diretoria legislativa em elaborar a redação final do Plano Diretor, garantindo que toda a atuação foi "técnica". 

— As duas emendas foram aprovadas, e depois do resultado não tem como voltar atrás. Se os vereadores não quisessem que a emenda do vereador Cecchim fosse aprovada, tinham que ter derrubado em plenário.