Foram duas semanas de reuniões e negociações entre integrantes do governo federal e da Câmara dos Deputados até que saísse a confirmação de que o Palácio do Planalto editará uma medida provisória (MP) para renegociar as dívidas dos agricultores. O texto final deve ser concluído até a próxima segunda-feira (13) e publicado até quarta, segundo previsão do líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Depois de aprovado com alterações no Senado, sob pressão da bancada gaúcha e até do governador Eduardo Leite, o projeto de lei (PL) 5.122/2023 — que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento aos agricultores — voltou à Câmara para deliberação sobre as mudanças no texto.
Desde então, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) tem se reunido com bancadas temáticas e representantes do setor para discutir a medida. Um dos encontros foi com Pimenta e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em que Motta relatou sua preocupação, por considerar a medida uma "bomba fiscal", e pediu aos governistas que encontrassem uma solução viável do ponto de vista das contas públicas.
— Ele disse que o projeto como veio do Senado não teria como ser votado, porque deixava totalmente aberto para os produtores de todo o Brasil, e não apenas para os que foram atingidos por problemas climáticos. Isso colocaria em risco o equilíbrio fiscal — relatou Pimenta.
Desde então, Pimenta participou da elaboração da nova proposta com a Fazenda, e insistiu que fossem garantidas condições especiais aos agricultores afetados por crises ambientais. O deputado argumenta que há uma distinção entre quem teve perdas em razão da variação do preço do produto e quem acumula dívidas por problemas como estiagens ou enchente.
No dia 30 de junho, agricultores do Estado participaram de reunião com a bancada gaúcha para pressionar pela aprovação do PL. Mesmo com apoio unânime entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, a pauta tem sido encampada por deputados da direita, incluindo participação em mobilizações como a "luto pelo agro", da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper).
No encontro, os deputados Luciano Zucco (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Afonso Hamm (PP) demandaram ao líder do governo que cobrasse a base para acelerar a tramitação da pauta.
Em rara união de esforços entre governistas e oposição, o petista cedeu ao pleito e concordou em garantir apoio a todos produtores com perda comprovada de renda, desde que houvesse melhores condições àqueles afetados por eventos climáticos. Todos posaram para uma foto ao final da reunião.
— Temos nossas diferenças e posicionamentos distintos. Mas precisamos colocar a ideologia de lado e nos unirmos quando os temas forem de interesse dos gaúchos e das gaúchas. O socorro aos produtores rurais deve ser uma dessas pautas — celebrou Zucco.
— Toda a bancada é a favor da renegociação, o que existe entre nós são modulações. Acabei cedendo na negociação, desde que o Rio Grande do Sul fosse compensado com regras flexíveis — declarou Pimenta.
Acordo firmado
Na quarta-feira (8), Hugo Motta se reuniu novamente com o ministro da Fazenda e também com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Durigan apresentou ao presidente da Câmara a minuta do que será a MP, com os prazos, juros e condições diferentes para as duas faixas.
Motta ligou para Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio — a chamada bancada ruralista — e para Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente do colegiado no Senado, a quem pediu a opinião sobre a medida e por contribuições ao texto. Com acordo entre os envolvidos, o governo agora trabalha nos ajustes finais da MP.
