O Ministério Público (MP) pediu e a Justiça gaúcha determinou, na semana passada, o arquivamento da investigação contra a ex-deputada estadual Juliana Brizola (PDT). Pré-candidata ao governo do Estado, Juliana havia sido indiciada pela Polícia Civil por supostamente se apropriar de dinheiro da avó materna, Dóris Daudt. De acordo com o promotor criminal Leo Mario Heidrich Leal, a decisão pelo pedido de arquivamento se deu "por ausência de prova de desvio fraudulento ou apropriação indébita".
Conforme a investigação policial, ela teria desviado recursos da aposentadoria e de uma indenização recebida pela avó. Dóris morreu em novembro do ano passado, aos 99 anos. Desde fevereiro do mesmo ano, ela estava sob curatela de Juliana. No pedido de arquivamento, Leal afirma que o espólio de Dóris permanece solvente (quando o valor total em dinheiro e bens deixados pelo morto é maior do que as dívidas) e que as movimentações financeiras suspeitas eram adiantamento da participação de Juliana na herança que teria a receber da avó.
O inquérito teve origem em ação movida pelo tio de Juliana, Alfredo Daudt Júnior. Ao acessar extratos bancários de Dóris — que mantinha conta-conjunta com Juliana —, ele percebeu saldo negativo de R$ 44 mil. A dívida inquietou Alfredo, pois Dóris tinha pensão mensal de R$ 25 mil e havia recebido R$ 1,8 milhão de indenização em 2024.
O tio de Juliana apresentou notícia-crime na Polícia Civil, anexando extratos bancários que registravam R$ 520 mil em empréstimos no nome de Dóris, além de despesas e transferências de dinheiro que não teriam relação com os cuidados médicos da mãe dele, na época enfrentando sequelas de um AVC. Segundo a Polícia Civil, os extratos mostravam gastos em restaurantes, viagens, lojas de luxo e transferências para familiares de Juliana.
A ex-deputada sempre negou qualquer desvio dos recursos da avó e creditava a investigação a uma desavença familiar com o tio. Em sua defesa, disse que mantinha a conta-conjunta desde 2018 por iniciativa de Dóris, que teria conhecimento e dado consentimento sobre todas as despesas.
— Foi feita justiça. Era uma questão familiar e meu tio percebeu que nunca houve descuido com relação a dinheiro. Minha relação com minha vó era de mãe e filha. Fico chateada porque foi usado politicamente contra mim, como se eu tivesse esse algum desvio de conduta — afirma Juliana.
"Tendo as partes transacionado (Juliana e o tio) e reconhecido a regularidade das contas na esfera cível e sucessória, a intervenção do Direito Penal revela-se desnecessária e desproporcional, ante a ausência de lesão a bem jurídico que justifique a persecução criminal", afirma o MP.
Nas quatro páginas do documento em que pede o arquivamento do inquérito, o promotor afirma que Alfredo apresentou elementos que sanaram as suspeitas. Segundo Leal, Alfredo “manifestou expressa concordância com as contas apresentadas por Juliana Brizola”.
— Venho de uma família extremamente perseguida. Fizeram uma varredura na minha vida e não encontraram nada. Muitos agentes políticos foram para a internet dizer que eu havia roubado minha avó. Vão ter que lavar a boca, pois vou processar todos eles — finaliza Juliana.
