O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governo do Estado está buscando a contratação de até R$ 1,7 bilhão em um financiamento internacional para criar uma espécie de precaução para desastres naturais ou emergências de saúde. Um projeto de lei que autoriza o Palácio Piratini a acessar o crédito foi encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa e será votado na sessão da próxima terça-feira (30).
São US$ 332 milhões do Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pleiteados pelo governador Eduardo Leite. Com garantias da União, o modelo garante ao governo a contratação de maneira antecipada, mas só permite acesso ao recurso em caso de evento climático extremo. O fundo também pode ser usado para crises de saúde.
A vantagem do modelo de negócio, segundo a Casa Civil, é garantir celeridade no processo. Se houver nova enchente no Estado, por exemplo, o governo poderá receber o dinheiro contratado em até cinco dias úteis após a comprovação da calamidade pública.
Enquanto não receber o dinheiro, o governo não precisa pagar pelo financiamento. Além disso, as condições de pagamento são consideradas vantajosas, como o prazo de 25 anos para quitar o valor após acessado, com carência de cinco anos e meio. A medida continuará válida para a próxima gestão, já que o contrato prevê um período de cobertura de até cinco anos após a assinatura, prorrogáveis por mais cinco.
Modernização fiscal
Em outro projeto que também irá a votação na terça, o governo planeja acessar US$ 120 milhões (R$ 623 milhões) disponibilizados pelo BID para financiar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco 3). Além do RS, outros 12 Estados e o Ministério da Fazenda estão em fase de contratação do crédito.
De acordo com a Secretaria da Fazenda gaúcha, a contratação do Profisco 3 é fundamental para que o Estado possa fazer a transição do atual modelo de tributação para as novas exigências da reforma tributária, sem correr o risco de ficar defasado no processo. O recurso será usado para adequar ou adquirir novos sistemas e adaptar processos de arrecadação, de repasse de recursos aos municípios e de fiscalização do novo IBS.
Para o líder do governo, Frederico Antunes (PSD), não deve haver resistência por parte da oposição para aprovar os dois projetos, que foram encaminhados em regime de urgência.
