Foi unânime o voto favorável dos deputados para reestruturar as carreiras e corrigir distorções históricas das fundações Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa) e Theatro São Pedro. Por 47 votos a zero, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (23) os dois projetos do governo do Estado que reajustam os salários dos servidores das duas entidades.
O projeto 229/2006 propõe ampla reestruturação das carreiras da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa). Reorganiza cargos, cria mecanismos de progressão funcional e adequa a estrutura administrativa da instituição aos modelos atuais da administração pública estadual.
Pelo texto, o Corpo de Músicos passará a ser formado por 126 cargos, sendo 121 destinados à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à carreira de Músico de Coro Sinfônico. A proposta também estabelece, de forma detalhada, a distribuição dos músicos por naipes, definindo quantitativos específicos para cada instrumento da orquestra. O projeto prevê a unificação de categorias funcionais atualmente fragmentadas.
A progressão passará a considerar a formação acadêmica dos servidores, enquanto as promoções ocorrerão alternadamente por antiguidade e merecimento, observados critérios de tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.
Já o projeto 230/2026 institui o Quadro de Dirigentes da fundação do Theatro São Pedro, composto por diretor-presidente e diretor-geral. O texto também reestrutura o Quadro de Empregos e de Funções em Comissão, voltado a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Ao todo, são 26 vagas divididas em cargos como diretores de departamento, chefe de gabinete, coordenadores e assessores.
As alterações buscam adequar setores a exigências como captação de recursos, comunicação institucional e administração financeira. A proposta estabelece que as despesas decorrentes da execução da nova lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Com a aprovação, os dois textos serão encaminhados para a sanção do governador Eduardo Leite.
Articulações
A correção dos salários e a garantia de melhores condições de trabalho foi um compromisso assumido pelo presidente da Ospa, o médico Gilberto Schwartsmann. Na Fundação Theatro São Pedro, Antônio Hohlfeldt assumiu compromisso semelhante, mas caiu antes de ver a promessa cumprida pelo governo. No final do ano passado, antes de ser demitido, Hohlfeldt chegou a suspender a programação de 2026 do Multipalco por falta de pessoal.
— Conquista histórica para nós. Estou indo para uma cirurgia de coluna daqui a pouco, mas acho que vou entrar no bloco cirúrgico bem mais relaxado — confidenciou Schwartsmann à colunista Juliana Bublitz, assim que soube do resultado na Assembleia.
Na segunda-feira (22), o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, se reuniu com deputados da base e da oposição, além dos que integravam o governo e deixaram em razão de alianças eleitorais. O objetivo de Ranolfo era garantir que as votações ocorressem sem intercorrências, como emendas que pudessem estender os reajustes a outras categorias.
