O próximo governador do Rio Grande do Sul vai trabalhar em 2027 com um déficit de R$ 4,8 bilhões no orçamento. Esse foi o cenário detalhado pelo governador Eduardo Leite ao apresentar, nesta segunda-feira (18), o projeto da última Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de sua gestão. Mesmo com a previsão de um déficit primário bilionário, Leite definiu a situação de "equilíbrio fiscal frágil" e celebrou a jornada das contas do governo nos últimos anos, dizendo-se satisfeito com o que entregará ao sucessor.

A secretária da Fazenda, Pricilla Oliveira, reforçou que o cálculo que prevê déficit leva em conta o pior cenário previsto para o Estado, em que há menor capacidade de arrecadação e maiores gastos, como quando há estiagem ou eventos climáticos severos. Tanto Leite quanto Pricilla reforçaram que, mesmo com a estimativa negativa, o governo tem recursos em caixa garantidos para gerenciar as contas, sem que haja prejuízo ao pagamento dos salários do funcionalismo ou corte de gastos em outras áreas.

Leite apresentou os grandes desafios para o orçamento dos próximos anos: manter a capacidade de investimentos sem ativos para privatizar, garantir as despesas com pessoal, que estão estabilizadas, retomar o pagamento da dívida com a União e cumprir os  mínimos constitucionais da saúde e educação.

— Tiramos do armário vários esqueletos que estavam nos acompanhando de alguma forma. Saímos de uma situação de caos financeiro para um equilíbrio fiscal frágil. Ainda há desafios que nos acompanham e merecem atenção.

Mesmo assim, destacou o cenário de estabilidade nas contas do Estado, que vêm apresentando superávit anualmente, mesmo com as previsões pessimistas de déficit nas LDOs apresentadas. Leite admitiu que as privatizações permitiram ao Estado uma estabilidade fiscal, que garantiram o pagamento da folha, a retomada dos investimentos e a redução de passivos históricos, como as dívidas de precatórios.

Na apresentação, Leite logo fez questão de se colocar à disposição dos pré-candidatos que vão disputar a sucessão no Piratini para compartilhar informações e dados da situação fiscal do Estado. Por ter sido o primeiro reeleito em 2022, o atual governador será o primeiro desde a redemocratização a entregar o Estado ao sucessor sem que tenha disputado a reeleição.

— Tudo o que estamos compartilhando aqui, o governo e o governador pessoalmente se colocam à disposição para mostrar os desafios, as oportunidades e o que identificamos que o Estado precisa ter — disse Leite, disposto a antecipar etapas da transição com o sucessor.

O que é déficit?

Déficit ocorre quando as contas do governo "ficam no vermelho", ou seja, quando as despesas previstas para um período são maiores do que as receitas estimadas para o mesmo intervalo. Significa dizer que o governo calcula gastos maiores do que estima arrecadar.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo apresenta uma previsão de quanto estima receber de impostos e outras arrecadações e quanto precisará gastar com serviços como segurança, saúde e educação.

Por isso, o déficit informado é apenas uma previsão do governo. Em 2023 e 2024, por exemplo, a LDO foi entregue à Assembleia com cálculo de despesas superiores à arrecadação, mas os dois anos encerraram com superávit (contas "no azul").