O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Os vereadores de Porto Alegre firmaram acordo para acelerar a votação de emendas ao projeto de lei que trata do uso e ocupação do solo, ponto mais polêmico da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Com a decisão, a discussão sobre o tema na Câmara Municipal vai se encerrar na próxima quarta-feira (13), quando será votado o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo — que trata sobre altura de prédios e outras regras para construções na cidade.
Três blocos foram votados na sessão nesta quarta-feira (6), com aprovação de 16 emendas e rejeição de 26. Todas as medidas tratavam de ajustes burocráticos no texto do projeto, sem impacto direto nas regras em si.
As normas mais estruturantes serão discutidas em plenário, mas o acordo prevê debates acelerados, limitando a quantidade de manifestações em tribuna. Ainda faltam 32 medidas para serem analisadas.
O acordo foi celebrado por parlamentares da base do governo Sebastião Melo, que comemoraram a celeridade que será dada à votação. Além da limitação dos encaminhamentos, o acordo também acaba com as sessões extraordinárias às quintas-feiras.
Na oposição, restou aos vereadores exaltar que, ao menos, conseguiram garantir o debate de temas que consideram mais importantes em relação ao Plano Diretor.
O debate sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomado na sessão de segunda-feira (11) à tarde.
