Os professores estaduais vão receber no dia 15 de abril, em folha suplementar, os valores relativos ao reajuste de 5,4% do piso salarial, aplicado sobre os meses de janeiro, fevereiro e março. Em abril, o salário já virá com a correção. O governador Eduardo Leite anunciou o pagamento no início da noite desta quinta-feira (9), após sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (7).
Com o reajuste, que incide sobre todos os níveis do plano de carreira, o menor valor pago a um professor por 40 horas de trabalho será de R$ 5.130,65. No topo (nível VI, classe F), o valor é de R$ 8.976,04 (veja a tabela abaixo).
Leite disse que a sanção do reajuste do piso do magistério representa mais do que um aumento pontual, consolidando uma trajetória de valorização construída desde 2019:
— Quando assumimos, os professores recebiam pouco mais de R$ 2,5 mil e ainda dependiam de completivo salarial para alcançar o piso. Hoje, o salário de entrada para um professor com licenciatura supera R$ 5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamento em dia. Esse avanço só foi possível porque o Estado recuperou o equilíbrio fiscal e passou a ter capacidade de investir nas pessoas.
Leite destacou que os resultados fazem parte de um conjunto amplo de investimentos na educação, que inclui mais de mil escolas com obras em andamento, ampliação da rede escolar em tempo integral, de 18 para 432 unidades, aumento significativo nos recursos da merenda e a garantia de uniformes escolares para todos os estudantes.
A execução da folha complementar, segundo o governador, é resultado de um trabalho técnico e coordenado do Tesouro do Estado, que envolveu a consolidação de dados de cerca de 150 mil vínculos entre ativos e inativos do magistério.
— Mesmo com a complexidade operacional e com a folha regular de abril já em processamento, o Tesouro priorizou a execução da folha complementar para garantir que os valores do reajuste fossem pagos ainda neste mês, sempre com segurança nos cálculos, transparência e responsabilidade fiscal — declarou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
O impacto financeiro é estimado em cerca de R$ 424 milhões ao ano. Dos 59.088 vínculos ativos, apenas três terão reajuste inferior aos 5,4%, em decorrência da reforma administrativa aprovada ainda no primeiro mandato de Leite, que isolou as vantagens incorporadas, que ao longo do tempo foram absorvidas pela correção do subsídio. Dos 91.497 vínculos inativos no magistério, cerca de 90% receberão o reajuste integral. Os outros 10% não receberão o índice cheio em razão da absorção parcial do reajuste pela parcela de irredutibilidade.
Tabela de subsídio:
