Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Moisés Barboza elegeu como prioridade a proteção à infância. Nesta quinta-feira (16), a Câmara lançou o Pacto pelas Crianças, iniciativa inédita no município que busca integrar instituições públicas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Em um evento com a presença de representantes de diferentes órgãos públicos foi assinado o termo de cooperação que garante a união de esforços na defesa das crianças da Capital.
— O Pacto pelas Crianças não é apenas uma agenda institucional, é uma causa que também carrego de forma pessoal. Eu sei, na pele, o que significa ter a infância marcada pela violência, e isso reforça ainda mais meu compromisso de lutar para que nenhuma criança precise passar pelo que eu passei. Precisamos romper o silêncio, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças cresçam com dignidade, segurança e oportunidades. Defender as crianças é, acima de tudo, proteger o nosso futuro — discursou Moisés emocionado.
O vereador também destacou a importância do Programa Libertar, da Polícia Civil, na elaboração do Pacto.
A proposta é reunir, em um compromisso formal, órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Conselhos Tutelares e demais instituições que atuam na garantia dos direitos da infância, com o objetivo de tornar mais ágil, eficiente e coordenado o atendimento às vítimas.
Entre as principais medidas previstas estão a criação de um Comitê de Gestão Integrada, responsável por coordenar as ações entre os órgãos envolvidos; a implementação de fluxos unificados de atendimento; o estabelecimento de mecanismos de compartilhamento seguro de informações; e a criação de uma ficha única de notificação de violência.
O Pacto também prevê a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça, garantindo um atendimento mais qualificado, humanizado e alinhado às diretrizes legais.
Assinaram o Pacto o prefeito Sebastião Melo; o procurador-geral de Justiça do MP, Dr. Alexandre Sikinowski Saltz; o defensor público Rodolfo Lorea Malhão; o conselheiro-presidente em exercício do TCE, Edson Brum; representando a Chefia da Polícia Civil do RS, o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegado de Polícia Juliano Brasil Ferreira; além de representantes de órgãos, entidades e secretários municipais.
