
O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Prometida após entrevista na Rádio Gaúcha, a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Eduardo Uhlein, e o secretário de Segurança, Mário Ikeda, para tratar sobre os casos de violência contra as mulheres ocorreu nesta segunda-feira (16). No encontro, os dois concordaram que é preciso dar mais agilidade na distribuição da tornozeleira eletrônica a agressores, considerada uma das medidas mais eficazes para coibir o crime de gênero.
Por mais que o governo garanta que não há falta dos equipamentos, existem casos no Interior em que a tornozeleira não está de prontidão em uma delegacia e precisa ser transportada de outra cidade do Estado, a que estiver mais próxima. Segundo o TJ, esse deslocamento pode levar até dois dias.
Ikeda e Uhlein concordaram em fazer uma distribuição regionalizada dos 3 mil novos dispositivos que foram adquiridos pelo Estado, em pontos estratégicos para facilitar que cheguem às comarcas mais distantes e agilizem a aplicação da tornozeleira nos agressores.
A avaliação é de que esta medida tem se mostrado uma das mais eficazes no combate à violência contra as mulheres e aos feminicídios. A Secretaria de Segurança não tem registros de agressores monitorados que tenham ultrapassado o limite definido pelo equipamento.
O monitoramento de agressores a partir das tornozeleiras teve início em 2023, a partir de programa do governo do Estado. Se o homem com medida restritiva se aproximar da vítima, uma viatura da Brigada Militar é acionada para se deslocar tanto para a localização do agressor quanto da mulher. A vítima recebe um celular, pelo qual será avisada caso o agressor ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela Justiça.
Atualmente, são 952 agressores monitorados. A aplicação da medida depende de determinação do Poder Judiciário.
Participaram da reunião as vice-presidentes do Tribunal, desembargadoras Rosane Bordasch e Ana Paula Dalbosco, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schimidt, e a secretária adjunta da pasta, Adriana Regina da Costa.


