O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Foram 14 horas e 18 minutos de uma sessão que começou na tarde de quarta-feira (11) e prosseguiu pela madrugada de quinta até que, enfim, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre entrasse em discussão na Câmara Municipal. Após uma série de adiamentos e judicializações, o tema será o único na pauta dos vereadores pelas próximas semanas, até que sejam votados os dois projetos de lei e todas as suas 491 emendas.
— Até que enfim! — celebrou o presidente do Legislativo, Moisés Barboza (PSDB), por volta das 4h30min, com as mãos erguidas para o céu.
Um acordo firmado na semana passada definiu o início da deliberação sobre o plano diretor para o dia 11 — a base do governo cedeu alguns dias e, em contrapartida, a oposição retirou cerca de 160 pedidos de mudanças nas propostas, que seriam debatidos individualmente em plenário. Antes disso, nove vetos do Executivo a outros projetos aprovados na Câmara tiveram de ser analisados para que não trancassem a pauta.
Entre os líderes das bancadas, havia a tentativa de costurar um acordo para reduzir o tempo de análise das emendas ao Plano Diretor, com a sugestão por parte do governo de votá-las em blocos. A oposição acenou positivamente, demandando apoio da base para algumas de suas modificações. Sem consenso, o trato não saiu, e motivou vereadores de esquerda a estender por horas o debate sobre os vetos, para a surpresa dos governistas.
Enquanto o governo argumenta que a oposição tentou emplacar emendas que alteram significativamente o projeto do Plano Diretor, e se coloca à disposição para negociar "coisas lógicas", as bancadas da esquerda indicam que não vão discutir "perfumarias" para fechar um acordo.
— Depois da demonstração que a oposição deu ontem (quarta), estamos com pé atrás para negociar. Neste momento, o governo está parado em negociação. Não fechamos as portas, se a oposição quiser, vamos ver — avalia o líder da base, Idenir Cecchim (MDB).
— Da nossa parte, uma negociação com o governo só faz sentido se for para incidir nas questões polêmicas e estruturantes, como a proteção das comunidades populares, zonas de interesse social, preparação para emergências climáticas. Neste momento não há um acordo — retruca Juliana de Souza, líder da bancada do PT.
Votação a partir de agora
Se não houver acordo — que precisa ser pactuado por todos os líderes de bancadas —, os vereadores vão discutir e votar cada uma das 491 emendas, além dos dois projetos de lei. Para dar conta do volume, a Câmara prepara um mutirão ao longo das próximas semanas, com sessão extra às quintas-feiras, além das que já ocorrem normalmente às segundas e quartas.
A sessão que encerrou na madrugada foi interrompida após o primeiro encaminhamento da emenda de número 1. O debate será retomado na segunda-feira (16), quando os parlamentares vão retomar a discussão sobre a primeira proposta de mudança. Depois que todos os inscritos falarem, haverá a votação do texto e então a sessão continua com a próxima emenda, e assim sucessivamente.
Até que tudo seja deliberado, nenhum outro assunto será abordado no plenário da Câmara. Os encontros começam às 14h15min e se estendem até as 19h, com possibilidade de prorrogar as sessões por mais quatro horas caso necessário. De acordo com Barboza, a possibilidade será discutida semanalmente:
— Meu compromisso é que, enquanto houver quórum, vamos trabalhar. Sempre vou consultar o colégio de líderes. Vamos pactuar semana a semana, dependendo do andamento.
No cálculo do presidente da Casa e da base do governo, o debate sobre a revisão do Plano Diretor deve se estender por cerca de dois meses, com a expectativa de que nenhuma bancada queira adentrar o período eleitoral tratando da medida. Na oposição, entretanto, a estimativa é de que o tema se estenda pelos próximos cinco meses.
