Os jornalistas Henrique Ternus e Gabriel Jacobsen colaboram com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A recriação da loteria estadual será uma das prioridades do governo de Eduardo Leite na retomada do ano legislativo, que começou nesta terça-feira (3) com a posse do novo presidente da Assembleia, Sergio Peres (Republicanos). A pauta estará em um dos primeiros projetos de lei do conjunto que será enviado pelo Piratini neste ano, com previsão de chegar ao Legislativo até o final do mês, em regime de urgência.
Após período de consulta pública, o governo definiu o modelo de retomada da loteria com previsão de quatro modalidades, entre elas a liberação para credenciamento das empresas de apostas esportivas (bets) em âmbito estadual. Este é o ponto mais polêmico da medida, que divide opiniões até mesmo de deputados da base governista.
Tiago Simon (MDB) avaliou como um "gol contra" do governo caso levasse adiante a permissão de bets no Estado, e pediu pessoalmente ao vice-governador Gabriel Souza para que o Piratini repensasse tal decisão. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), defendeu a retomada das loterias, mas também deixou claro que é contrário às apostas esportivas.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o governo ainda não decidiu os termos do projeto de lei, pois vai apresentar o resultado da consulta pública à base aliada, para só então definir o que estará previsto na medida.
— Acabamos de encerrar a consulta pública. Foram quatro eixos apresentados. A partir de agora dividiremos com a base os estudos e o que será enviado, inclusive se as bets estarão — afirmou.
Piso do magistério e outros projetos
Em entrevista coletiva à imprensa após a cerimônia, o governador confirmou também que vai aplicar integralmente o reajuste do piso nacional do magistério, adotando o índice definido pelo governo federal de 5,4%. Também determinará regime de urgência para a proposta que cria o fundo estadual do bem-estar animal, enviada em agosto do ano passado à Assembleia. As duas medidas serão protocoladas até o dia 13, antes do Carnaval.
— Vamos aplicar integralmente o percentual do reajuste em toda a tabela, como fizemos todos os anos. Repercussão de mais de R$ 400 milhões. Recentemente, houve muitas mobilizações sobre o caso do cão Orelha, que comoveu a população, e outro aqui no Rio Grande do Sul, então vamos pedir urgência para esse projeto que cria o fundo do bem-estar animal.
O Piratini também deve enviar um projeto sobre saneamento básico, englobando os 180 municípios gaúchos que atualmente não são atendidos pela Corsan, para que consigam atingir o marco legal do saneamento até 2033.
