O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Um grupo de vereadores de Porto Alegre propôs moção de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em Brasília. A ementa ressalta a necessidade “de estrita observância das garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
A moção é assinada pelos vereadores Fernanda Barth (PL), Ramiro Rosário (Novo), Tiago Albrecht (Novo), Coronel Ustra (PL), e Mariana Lescano (PP).
A justificativa diz que a lei do Estatuto do Idoso garante proteção integral e “prioridade absoluta ao direito à vida, à saúde e à integridade física e moral da população idosa”.
“No caso do senhor Jair Messias Bolsonaro, pessoa idosa, amplamente conhecida e atualmente sob custódia do Estado por determinação judicial, a observância rigorosa dessas garantias torna-se ainda mais relevante, considerando seu histórico clínico e a necessidade de acompanhamento médico compatível com sua condição de saúde”, diz o texto.
O documento salienta que não visa interferir no mérito de decisões judiciais ou na independência dos poderes. Caso aprovado, deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Federal da OAB.
Na eleição
Ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge será candidato a deputado estadual pelo PSD, engrossando a competitiva nominata do partido.