O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A sucursal gaúcha da OAB reuniu entidades da sociedade civil para pedir mudanças no Supremo Tribunal Federal, como corrigir excessos e resgatar a credibilidade da corte. O ato na manhã desta quarta-feira (4) ocorreu no Auditório OAB Cubo e terminou com a assinatura de uma carta aberta.
O documento apresenta propostas que, segundo os organizadores, buscam recuperar a previsibilidade das decisões da Corte e reforçar limites institucionais entre os Poderes. A OAB afirma que a iniciativa foi construída sem viés partidário e com foco técnico.
Durante o evento, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, afirmou que a mobilização não tem caráter de confronto com o STF, mas de preservação institucional.
— O Supremo Tribunal Federal é absolutamente indispensável para a democracia e para o Estado de Direito. No entanto, sua força não vem de armas, mas de sua autoridade moral e credibilidade. Este ato é um chamado à responsabilidade e à maturidade democrática para que possamos corrigir excessos, respeitar o devido processo legal e garantir que o tribunal retome seu papel de equilíbrio, agindo sempre dentro dos limites da lei e da Constituição — afirmou.
A carta aberta sugere, entre os pontos centrais, o fim de inquéritos abertos de ofício pelo próprio STF, defendendo que a iniciativa de investigações deve permanecer com o Ministério Público. Também propõe limitar decisões individuais de ministros que suspendem leis aprovadas pelo Congresso sem prazo definido.
Outro eixo do documento trata da transparência. As entidades pedem a retirada de sigilo de processos com alto interesse público, como o caso envolvendo o Banco Master e o ministro Dias Toffoli, e a revisão de regras internas para garantir que sustentações orais presenciais voltem a ser a regra no Tribunal.
O texto também menciona a necessidade de discutir mandatos para ministros do STF, critérios mais objetivos para indicações e a criação de um código de conduta que reduza a exposição pública e política de magistrados. Há ainda um alerta sobre o uso frequente de ações no Supremo como forma de reabrir debates já encerrados no Legislativo, o que, segundo os signatários, tem deslocado decisões políticas para o Judiciário.
Ao final do ato, a OAB/RS afirmou que a iniciativa busca fortalecer o próprio Supremo, reforçando a previsibilidade das decisões e a segurança jurídica. A carta será encaminhada a instituições e lideranças como parte do esforço de ampliar o debate fora do ambiente judicial.
Além de integrantes da ordem, participaram o deputado estadual Tiago Simon (MDB), representando a Assembleia Legislativa, o secretário de Parcerias de Porto Alegre, Giuseppe Riesgo, e o diretor-geral da Câmara de Porto Alegre, Leandro Villela Cezimbra. Também estiveram presentes o presidente da Federasul, Rodrigo Souza Costa, os vice-presidentes da Farsul, Fábio Avancini Rodrigues, e da Fetag, Eugênio Edevino Zanetti, o diretor da EPTC, Pedro Bisch Neto, e representantes da Fecomércio e de conselhos profissionais.
