O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

De volta ao plenário após o Carnaval, nesta quarta-feira (18), os vereadores de Porto Alegre terão pouco tempo de preparo antes de um tema central tomar conta dos debates. Prestes a ficar apto para votação, o novo plano diretor da Capital deve entrar na pauta até o dia 2 de março e então dominar as sessões por, pelo menos, dois meses.

São dois projetos que estarão em debate na Câmara. Além do texto que orienta as regras urbanísticas da cidade, a prefeitura separou em uma segunda proposta a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que estabelece os critérios para construção de edifícios na Capital — como a permissão para prédios de até 130 metros (ante os 52 metros atuais) e a redução de espaços entre eles.

Além disso, foram mais de 500 emendas protocoladas, propostas tanto da base de Sebastião Melo quanto pelo grupo de oposição. Neste momento, a diretoria legislativa da Câmara faz a análise individual de cada um dos textos, para garantir que não haja conflitos entre as medidas ou legislações existentes.

Vencida essa etapa, prevista para ocorrer até o final desta semana, os líderes de bancada já poderão negociar a data para início da votação. A reunião definitiva será na próxima quarta-feira (25) pela manhã e, já no mesmo dia, vereadores da base governista pretendem começar a análise do plano diretor, na sessão à tarde.

Em razão do volume de emendas, há um cálculo de que seriam necessárias cerca de 250 horas para vencer todo o tema, em debates que se estenderiam ao longo das sessões, no mínimo, até abril. Na tentativa de agilizar o processo, o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB), negocia tanto com a base quanto com a oposição a organização da votação por blocos.

— Estamos falando com o pessoal da oposição e vendo o que é importante para votarem dessas emendas, junto com emendas que eles tiverem acordo para aprovar das nossas. Por exemplo: juntamos 10 emendas da oposição e 25 emendas da situação e aí se vota o bloco de uma só vez — explica.

Oposição não tem pressa

Com críticas ao projeto, a oposição pretende deliberar sobre o plano diretor pelo tempo que for necessário e não tem pressa para vencer o tema. Na avaliação da líder da bancada do PT, Juliana de Souza, parte dos parlamentares não conhece o texto dos projetos e, por isso, defende que haja uma discussão com profundidade em plenário antes da votação. Não há preocupação entre os vereadores da esquerda de que o tema ocupe todo o primeiro semestre da Câmara.

Se não houver acordo com o governo para a votação em blocos, como sugerido por Cecchim, a oposição, mesmo em minoria, vai pedir a análise individual em plenário de todos os destaques. De acordo com Juliana, são entre 350 e 400 emendas destacadas pelo grupo e cerca de 120 artigos do texto original do projeto.

— Vamos debater pelo tempo que for necessário esse tema de interesse público. Se não houver recuo por parte do governo para alterar aquilo que é estratégico para o futuro da cidade, vamos discutir cada um dos destaques da oposição. Queremos agenda com o governo para tratar sobre um debate mais qualificado às emendas, mas não negociaremos perfumaria, vamos tratar do que é estruturante — garantiu.

Na próxima segunda-feira (23), por sugestão da oposição, os vereadores ouvirão explanações do promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, que conduziu dois estudos técnicos sobre o tema no Ministério Público, e do professor de arquitetura da UFRGS Benamy Turkienicz, que elaborou software para analisar a iluminância nos imóveis. Ambos apresentarão supostos problemas técnicos do novo plano diretor.