O jornalista Carlos Rollsing colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A instabilidade política ronda Pelotas. Seis pedidos de impeachment contra o prefeito Fernando Marroni (PT) estão nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Michel Promove (PP). A oposição é maioria no Legislativo e existem articulações para apear o prefeito do cargo.
O pedido com mais chance de prosperar alega que Marroni encerrou o ano de 2025 sem pagar todas as emendas impositivas dos vereadores. São recursos do orçamento municipal que os parlamentares direcionam para entidades da sociedade civil e instituições que prestam serviços públicos. As emendas são um instrumento poderoso para reeleger políticos profissionais e qualquer contingenciamento causa a ira de parlamentares Brasil afora.
Promove se declara um vereador independente. Ele afirma que irá analisar os requerimentos com técnica jurídica. Somente depois, irá definir se abre o processo. Dos 21 vereadores de Pelotas, Promove aponta que o prefeito tem o apoio de apenas sete. O chefe do Executivo diz contar com os votos de nove a 11 parlamentares, dependendo da pauta.
— Existem grupos políticos, vereadores e setores da sociedade que querem discutir o impeachment. Se abrirmos a discussão, o governo fica em posição sensível — diz Promove.
Marroni nega qualquer infração. O Ministério Público ingressou com ação judicial, e obteve uma liminar favorável em novembro, para reduzir o valor das emendas individuais dos vereadores e extinguir as de bancada. O MP defendeu que os municípios devem observar o limite de 1,55% da receita corrente líquida para as emendas, em alinhamento com a regra aplicada na Câmara dos Deputados. O órgão ainda emplacou, no Judiciário, a tese de que não existe previsão constitucional para o pagamento de emendas de bancada nos municípios. Isso reduziu o quinhão de 3% para 1,55% da receita corrente líquida de Pelotas.
— Gerou insatisfação, mas não descumprimos a lei nem a decisão do Judiciário. Impeachment é para casos extremos, e não um instrumento de maioria para subverter o resultado da eleição — defende-se Marroni.
Cassações de prefeitos pelas Câmaras estão se tornando disputas de terceiros turnos. O Legislativo expande poderes na política nacional e, quando o chefe do Executivo perde a maioria, escolher o motivo do impeachment é só uma questão protocolar.
