Os jornalistas Henrique Ternus e Airton Lemos colaboram com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A Secretaria da Saúde recebeu um repasse milionário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para melhorar a infraestrutura hospitalar e ampliar a realização de cirurgias e exames em todo o Estado. São R$ 103 milhões, cujo repasse do Judiciário ao governo do RS foi formalizado nesta segunda-feira (19). Em solenidade no Palácio da Justiça, o termo de cooperação foi assinado pelo presidente do TJ-RS, Alberto Delgado Neto, pelo governador Eduardo Leite e pela secretária Arita Bergmann.
Do total anunciado, R$ 69,2 milhões serão aplicados diretamente em oito hospitais gaúchos (confira lista completa abaixo), enquanto o restante será usado para ampliação da assistência em saúde.
— A Justiça não é apenas decidir o conflito de uma pessoa contra a outra. É tentar garantir direitos fundamentais — destacou o desembargador Alberto Delgado Neto.
O Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre é o maior beneficiado e receberá R$ 20 milhões para obras de ampliação. A Santa Casa da Capital terá R$ 11,5 milhões para aquisição de equipamentos e atualização de sistemas no Pavilhão Pereira Filho, e o Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela, terá R$ 10 milhões para ampliação de sua estrutura e implantação de novos serviços.
Também estão previstos repasses para aquisição de equipamentos de ressonância magnética em hospitais de Campo Bom e Caxias do Sul, além de recursos para obras em unidades de Faxinal do Soturno, Porto Alegre e Portão. Parte do investimento tem como objetivo ampliar a oferta de leitos e serviços ambulatoriais.
Além dos hospitais, o acordo prevê R$ 33,8 milhões para ações assistenciais, como redução de filas e ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento, com foco nos atendimentos oncológicos. Do total, R$ 25 milhões serão usados para aquisição de medicamentos para o tratamento de câncer, e o restante para a ampliação da oferta de consultas e exames.
— Mesmo com investimentos recordes na saúde, a demanda ainda é muito maior do que a capacidade de atendimento. Por isso, o trabalho sensível e solidário do Tribunal de Justiça permite novos investimentos, especialmente em áreas críticas como a oncologia, ajudando a reduzir filas e a judicialização — afirmou Eduardo Leite.
Judiciário Solidário
O valor foi destinado ao governo do Estado por meio do programa Judiciário Solidário, que também envia recursos para educação e segurança pública. Em dois acordos distintos, o TJ-RS destinou R$ 249,3 milhões à área da saúde entre 2022 e 2023. Esses recursos foram aplicados em obras, aquisição de equipamentos e custeio de atendimentos em diferentes regiões do Estado.
Segundo o governo, os valores provenientes de termos de cooperação com o Judiciário são utilizados para complementar o financiamento de serviços e obras que não estavam previstos no orçamento regular da Secretaria da Saúde.
Hospitais beneficiados
- Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre: R$ 20 milhões para obras de ampliação da estrutura e melhoria no atendimento de urgência e emergência.
- Santa Casa de Porto Alegre: R$ 11,5 milhões para aquisição de equipamentos clínicos, tecnologia da informação e mobiliários para o Pavilhão Pereira Filho.
- Hospital Santo Antônio (Tenente Portela): R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.
- Hospital Dr. Lauro Reus (Campo Bom): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
- Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
- Hospital São Roque (Faxinal do Soturno): R$ 6 milhões para a conclusão da ampliação do prédio anexo.
- Instituto de Cardiologia (Porto Alegre): R$ 5 milhões para a reforma e ampliação de ambulatórios.
- Hospital de Portão: R$ 4,7 milhões na construção de área de suporte e melhorias de acessibilidade, permitindo a liberação de 32 novos leitos.
