O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O pleito encampado pela Famurs deu resultado, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elegeu um representante gaúcho para ser integrante titular do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Reforma Tributária. Quem vai responder pelos municípios do RS no colegiado será o auditor-fiscal e secretário da Receita de Caxias do Sul, Micael Meurer, escolhido por unanimidade nesta terça-feira (27).
Além de Meurer, a Famurs conseguiu emplacar ainda a secretária da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, como uma das 14 primeiras suplentes. Também foram eleitos o secretário-adjunto da Receita de Canoas, Tiago Nectoux Camargo, e o secretário da Fazenda de São Leopoldo, Roberto Balau Calazans, como segundos suplentes.
As indicações da CNM são provisórias e têm validade de um ano. Em 2027, a entidade se reúne novamente em assembleia-geral para escolher novos representantes, que atuarão no comitê até 2029.
O colegiado é composto por 27 representantes dos Estados (cuja representante do RS é a secretária da Fazenda, Pricilla Santana) e 27 dos municípios, sendo que 14 são indicações da CNM e os outros 13 da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) — que elegeu seus representantes na última sexta-feira (23), entre eles o secretário-adjunto da Fazenda de Porto Alegre, Fabrício das Neves, que será primeiro suplente.
A FNP também escolheu o diretor de Receitas de Santa Rosa, Ademir Lopes, como primeiro suplente e o auditor-fiscal da Fazenda de Pelotas, Fábio de Souza, para ocupar uma vaga como segundo suplente.
Arrecadação trilionária
O comitê gestor do IBS ficará responsável por administrar o novo imposto, substituto do ICMS e do ISS, e que tem previsão de movimentar R$ 1 trilhão por ano. Será este comitê quem coordenará a arrecadação e a distribuição do recurso e definirá regras de fiscalização.
Pelo volume de arrecadação previsto, a presidente da Famurs, Adriane Perin, passou os últimos dias em articulações nos bastidores para garantir a indicação de um representante dos municípios gaúchos, com objetivo de que o titular assegure os interesses do Rio Grande do Sul junto ao comitê.
— A Reforma Tributária mudou as regras do jogo, e os municípios gaúchos precisam estar no centro dessas decisões. Era imprescindível garantirmos um assento para os municípios gaúchos neste seleto grupo — celebra Adriane, que foi pessoalmente a Brasília acompanhar a eleição da CNM nesta terça.
A partir das indicações, a Famurs se organiza para instalar um fórum de prefeitos e secretários de Fazenda para nortear a atuação dos gaúchos no comitê gestor do IBS. O grupo fará reuniões mensais para acompanhar as discussões envolvendo o tributo e a implementação das normas da Reforma Tributária.
