Não é preciso ter bola de cristal para vaticinar que a CPI dos Pedágios, cujos trabalhos se iniciaram nesta segunda-feira (5), nasce fadada ao fracasso — a não ser que o sucesso seja medido pela capacidade de afugentar investidores. Porque essa é, sim, uma consequência possível da politização de um tema que deveria ser técnico. A concessão não é uma opção ideológica do governo Eduardo Leite, mas a alternativa para garantir investimentos em um Estado que mal tem dinheiro para conservar as rodovias de sua responsabilidade.
Qual é o fato determinado que a CPI apura? Não está claro. A CPI foi criada a partir de suposições de que a tarifa (máxima) prevista para os blocos 1 e 2 é muito alta, que há pórticos de cobrança em excesso, que o sistema de cobrança free flow não é o melhor, que a concessão vai prejudicar a economia dos municípios afetados e afastar turistas ou ainda porque o governo prevê aporte de recursos do Funrigs para baixar a tarifa. São hipóteses levantadas por quem é ideologicamente contra os pedágios, no caso dos deputados de esquerda, e pelos que votaram a favor do modelo, no caso da direita, mas querem desgastar o governo ou ganhar votos às custas da ojeriza histórica de uma parcela dos gaúchos aos pedágios.
O edital do Bloco 2 está posto e não será modificado. Se a licitação der deserta, não haverá tempo hábil para uma nova concorrência. Caberá a quem for eleito em outubro definir o que fazer com esse conjunto de rodovias. No caso do Bloco 1, o governo admite mudanças pontuais, mas não pensa em nada significativo. A lógica diz que, sim, é possível reduzir a tarifa prevista, mas o custo é a exclusão de obras. E o que foi incluído na modelagem do BNDES é o mínimo necessário para se ter estradas mais seguras e compatíveis com o fluxo de carros, caminhões e ônibus.
O BNDES não está reinventando a roda. O modelo de concessão adotado pelo Rio Grande do Sul é o mesmo aplicado em outros estados que costumam ser citados como exemplo em matéria de infraestrutura. Por que funciona no Paraná e não serve para o Rio Grande do Sul?
A CPI corre o risco de se desmoralizar se os deputados continuarem fazendo piadinhas ou aprovarem a convocação de pessoas tecnicamente desqualificadas, que só têm argumentos políticos contra os pedágios. Na sessão desta segunda-feira, os líderes do movimento Pedágio Não se retiraram indignados por não terem sido convocados a depor.
Uma delas é Márcia Rohr que, acreditem, sustenta que a covid-19, as enchentes e as recentes tempestades de granizo foram “inventadas”. Não que ela negue que tenham existido, mas disse numa entrevista a um podcast que esses fenômenos são provocados por invenções patenteadas para fazer chover, ventar e criar o caos meteorológico.
