O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O Senado autorizou o governo do Estado a contratar duas linhas de crédito internacional que somam US$ 410 milhões (cerca de R$ 2,26 bilhões). O montante, viabilizado por operação firmada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), será destinado para dois programas de reestruturação fiscal do Rio Grande do Sul. A aprovação foi confirmada em sessão na tarde desta terça-feira (16).
O maior contrato é destinado ao financiamento parcial do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul (Pró-Resiliência), coordenado pela Secretaria da Fazenda. O valor, pouco mais de US$ 359 milhões (R$ 1,98 bilhão), será utilizado para a quitação de precatórios. Quem dá a garantia para a operação é a União, com prazo de 35 anos para pagamento.
Já o restante, US$ 50 milhões (R$ 275 milhões), será utilizado para o Programa de Sustentabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública (Progestão), da Secretaria de Planejamento. De acordo com o governo, o dinheiro será usado para modernizar a governança estadual, fortalecer a transparência e promover a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Serão desenvolvidos eixos de atuação para criar uma cultura de racionalização de gastos com inativos, modernizar compras públicas e estruturar ações em saúde, educação e assistência social.
Os dois empréstimos foram relatados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que articulou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão com urgência dos requerimentos na pauta desta terça, garantindo a votação antes do recesso. Os contratos seguem para a promulgação do presidente Lula.
No início do mês, o governador Eduardo Leite, acompanhado dos secretários Pedro Capeluppi (Reconstrução) e Pricilla Santana (Fazenda), teve reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para destravar as operações. A intenção era acelerar a tramitação no governo federal para aprovar os pedidos no Senado ainda em 2025, e já iniciar a execução dos programas.
— Esses contratos representam melhorias de gestão e a redução de passivos históricos do Estado — disse Leite, após encontro com Rui Costa.
