O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Deputados federais da oposição reuniram-se durante o recesso parlamentar para apresentar, nesta segunda-feira (29), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Protocolado pelos deputados Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara, e Marcel Van Hattem (Novo-RS), o documento tem mais de 100 assinaturas e aponta crime de responsabilidade do ministro pelo seu envolvimento no caso do Banco Master.
De acordo com a denúncia, Moraes atuou "de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo" ao tentar intervir no processo de compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB) em ligações e encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que barrou a negociação. O ministro do STF nega que os contatos tenham tratado deste assunto.
A denúncia dos deputados também cita a ligação do Banco Master com a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, cujo escritório mantinha contrato de prestação de serviços no valor de R$ 129 milhões com a instituição financeira.
"A conduta atribuída ao ministro Alexandre de Moraes revela uma sequência de pressões diretas e reiteradas sobre autoridade administrativa autônoma (presidente do Banco Central do Brasil) em favor de interesses privados da instituição financeira Banco Master, então sob investigação por fraudes sistêmicas, comportamento que extrapola a esfera de atuação jurisdicional e adentra em terreno de interferência indevida em competência técnica de outro órgão constitucionalmente independente”, diz trecho do documento.
Um dos proponentes do pedido de impeachment, Van Hattem exigiu uma resposta imediata do Senado sobre o caso, enfatizando que "ninguém está acima da lei".
— Estamos diante de fatos extremamente graves, que indicam interferência indevida em órgão constitucionalmente autônomo, conflito de interesses e possível favorecimento privado. Quando há indícios consistentes de crime de responsabilidade, como é o caso de Moraes, cabe ao Senado cumprir seu papel e promover a devida apuração, para preservar a credibilidade das instituições e o equilíbrio entre os Poderes — destacou, em coletiva de imprensa de deputados da oposição nesta tarde.
Cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceitar o pedido. São necessários votos de dois terços do plenário (54 dos 81 senados) para aprovar a destituição do cargo de ministro do Supremo.
