O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governador Eduardo Leite sancionou a lei que prevê a realocação de verbas de dois fundos administrados pelo Ministério Público. O texto estipula que 20% dos recursos do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) sejam repassados ao Fundo de Reaparelhamento do MP, com efeitos retroativos a 2024.
A medida é questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que repassou R$ 80 milhões ao FRBL em 2024 para ações de apoio a vítimas da enchente.
O MPT alega que o recurso doado com objetivo solidário agora será usado para o custeio do MP.
O MPT fez apelos pelo veto, que não foram acolhidos pelo governador, e deve entrar na Justiça questionando a retroatividade da lei. Com isso, há risco de que o montante que ainda não foi aplicado deixe o RS e seja revertido a um fundo federal.
No ano passado, o FRBL arrecadou R$ 122 milhões, valor substancialmente maior do que nos anos anteriores, em que a arrecadação variou entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões.
Em ofício enviado ao MPT, Leite registrou que quase todos os recursos provenientes das doações emergenciais já foram aplicados em ações de resposta ao desastre climático.
Cadeira vazia
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) completou um mês sem titular após a saída de Marcelo Caumo, alvo de operação da Polícia Federal.
Desde então, o adjunto Fernando Classmann responde interinamente pela pasta.
Aulas de tradição
O governo estadual anuncia nos próximos dias o programa “CTG na Escola”. O plano é firmar convênios com entidades tradicionalistas para ministrar oficinas culturais aos estudantes.
O programa receberá mais de R$ 3 milhões e será feito em parceria com o MTG.
Minoria
A CPI dos Pedágios criada na Assembleia terá maioria de deputados contrários às concessões do governo Leite. Com isso, o Piratini corre risco de ser derrotado em votações de requerimentos e convocações.
Dose dupla
No comando do PP estadual, a família Covatti planeja eleger dois deputados estaduais em 2026. Além da vereadora de Santa Cruz do Sul Nicole Weber, esposa do deputado federal Covatti Filho, o grupo prepara a candidatura de Sandro Franciscatto, irmão da deputada Silvana Covatti.
Para facilitar a identificação pelos eleitores, o político já adotou, nas redes, a alcunha de “Sandro do Covatti”.
Repasse extra
O governo estadual liberou R$ 8,98 milhões do Funrigs, o fundo da reconstrução, ao Tribunal de Contas do Estado, para compensar despesas emergenciais da enchente e bancar projetos de resiliência.
Nova direção
O auditor Marcelo Spilki toma posse nesta segunda na presidência da Agergs, agência reguladora estadual. Spilki é conselheiro da Agergs desde abril do ano passado e substitui Luciana Luso de Carvalho no cargo.
