Poucas vezes se viu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o PL, o PT e o Novo de braços dados. Essa insólita aliança ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), na escolha dos dirigentes da CPI dos Pedágios. Com oito votos, o deputado Miguel Rossetto (PT) foi eleito relator da comissão, que será presidida por Paparico Bacchi (PL), autor do requerimento. Felipe Camozzato (Novo) foi escolhido para a vice-presidência.

Sem candidato à relatoria, a base do governo estadual bem que tentou retirar o quórum da sessão e evitar a vitória da oposição, mas sem sucesso. Os deputados Joel Wilhelm (suplente da CPI) e Guilherme Pasin — ambos do PP, que integra o grupo governista na Assembleia — deram votos a favor de Rossetto e garantiram a escolha do petista para a relatoria.

Além disso, a CPI também autorizou a realização de reuniões no formato híbrido, uma tentativa da oposição de impedir que o governo emperre as deliberações por falta de quórum. Foram seis votos favoráveis e seis contrários, com desempate do presidente a favor dos encontros virtuais.

— Defender aqui a única condição de trabalho, o voto presencial é inviabilizar a CPI. É isso que a base do governo veio fazer aqui e não podemos concordar com esse tipo de posição. Este colegiado vai se dedicar profundamente a essa agenda. Minha proposta é que possamos fazer duas audiências semanais para realizarmos um trabalho qualificado e oferecermos alternativas à sociedade de bons investimentos sem este custo desequilibrado — afirmou Rossetto.

À coluna, a Casa Civil esclarece que a base não apostou na ausência de quórum para as reuniões "em nenhum momento". A sugestão de realizar a próxima reunião em 5 de janeiro, como ficou marcado, partiu do líder do governo, Frederico Antunes (PP), enquanto outros parlamentares sugeriram empurrar para o final de janeiro.

A CPI

Composta por 12 parlamentares, serão 120 dias de trabalhos para investigar os processos de concessão das rodovias estaduais propostos pelo governo do Estado. Apesar do recesso legislativo iniciar oficialmente na próxima semana, o prazo não para de correr. 

A próxima reunião está marcada para 5 de janeiro, às 14h, quando será apresentado o plano de trabalho da CPI. É este documento que vai definir o cronograma de atividades, os objetos de investigação e sugestões de testemunhas para serem ouvidas pelos deputados.

Inicialmente, o grupo planeja se debruçar sobre os blocos 1, que está em fase de audiência pública, e 2, que já está com o edital na rua. De acordo com Paparico, serão avaliados a legalidade dos contratos, a consistência técnica, o modelo escolhido para os negócios e os impactos das tarifas na região de cada concessão. O bloco 3, cujo contrato já está em andamento, também será alvo da CPI.

Ao longo da semana, durante entrevistas e discursos, o governador Eduardo Leite defendeu as concessões das rodovias, indicando que o Estado vai construir 600 quilômetros em 10 anos, sendo que o Daer, em 40 anos, construiu 50 quilômetros. Disse que o Piratini vai ouvir e assimilar as sugestões para adaptar o projeto, como a possibilidade de transferir um pórtico de um ponto a outro, mas não aceita que políticos da esquerda e da direita critiquem o modelo.

— A direita e a esquerda estão batendo, sendo que lá em São Paulo, o governador Tarcísio está fazendo no mesmo modelo que nós, free flow nas rodovias. Os defensores aqui da direita são vinculados ao projeto que o Tarcísio está fazendo lá. E o governo federal do PT, do presidente Lula, está com dezenas de projetos de concessões rodoviárias, inclusive no Rio Grande do Sul. Mas aqui ficam batendo nos pedágios como se nos seus projetos políticos não houvesse essas concessões, o que demonstra que o compromisso deles não é com o Rio Grande do Sul, o compromisso deles é com o seu projeto político e de intenções eleitorais para o ano que vem — criticou Leite, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (18).

Como votaram

• Paparico Bacchi (PL): favorável à indicação de Miguel Rossetto (PT) para relator
• Miguel Rossetto (PT): favorável
• Sofia Cavedon (PT): favorável
• Halley Lino (PT): favorável
• Frederico Antunes (PP): se ausentou
• Guilherme Pasin (PP): favorável
• Rafael Braga (MDB): não estava presente
• Capitão Martim (Republicanos): favorável
• Professor Bonatto (PSDB): se ausentou
• Tiago Cadó (PDT): se ausentou
• Aloisio Classmann (União Brasil): se ausentou
• Felipe Camozzato (Novo): favorável

Suplentes que votaram:

• Joel Wilhelm (PP): favorável
• Carlos Búrigo (MDB): se ausentou