O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Com uma defecção ampla na coluna direita de sua base aliada, o prefeito Sebastião Melo precisará contar com votos da oposição para aprovar o projeto que estabelece uma nova fórmula de cálculo para a revisão da planta do IPTU. O texto está no topo da pauta de votações da Câmara nesta segunda-feira (15), e terá amplo esforço do governo para a aprovação.
A proposta torna a fórmula de cálculo mais objetiva e divide o mapa da cidade em cerca de 500 regiões para o cálculo do imposto, um recorte mais detalhado do que o atual, em que há apenas três divisões fiscais. A previsão da prefeitura é de que a medida provoque aumento do tributo para 45,8 mil imóveis e redução para outros 173,8 mil. Para a maior parte das propriedades (643 mil), não haverá alterações significativas.
Desde a formulação do texto pela Secretaria da Fazenda, a ala mais à direita no consórcio governista demonstrou resistência nas reuniões fechadas com o prefeito e com técnicos da pasta. A prefeitura chegou a amenizar o teor do projeto, reduzindo o crescimento da arrecadação de R$ 60 milhões para R$ 17 milhões por ano, mas o alívio foi insuficiente para convencer os aliados.
Encampada inicialmente pelo Novo, a resistência arrastou o PL, maior bancada da base e partido da vice-prefeita Betina Worm, e o PP, além do vice-líder do governo, Marcos Felipi Garcia (Cidadania). O grupo de 10 vereadores, autodenominado "bloco da liberdade", divulgou nota anunciando voto contra o projeto e resiste em recuar.
Enquanto isso, o governo recebeu recados de que a oposição estaria aberta a apoiar a proposta, por considerar justo o impacto maior nos imóveis valorizados e o consequente alívio aos de menor valor. Embora o PSOL resista, parlamentares de PT e PCdoB consideram apoiar a medida.
O cálculo político, todavia, é complexo. No núcleo do governo, há receio de criar uma cizânia na base para votações futuras caso se confirme o pacto com a esquerda. Por isso, a orientação é tentar um acerto com os aliados até o último momento. O prefeito recebeu as bancadas rebeldes para conversas em separado, mas não recebeu sinais positivos.
Para que as novas regras sejam consideradas no IPTU de 2026, o projeto precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano. Se o texto não passar, Melo promete cortar descontos ou isenções direcionados a imóveis do Centro e do 4º Distrito, ao setor hoteleiro e a associações comunitárias.
Impacto detalhado
Em audiência pública na sexta-feira, a Secretaria da Fazenda ampliou o detalhamento sobre o impacto da revisão da planta no valor do IPTU.
Conforme o levantamento da pasta, dos 45,8 mil imóveis que terão aumento do imposto, 88% têm valor superior a R$ 700 mil. Dos 173,8 mil que terão redução, 71% têm valor menor do que R$ 400 mil.
Veja detalhes abaixo:
Impacto da revisão do IPTU
Imóveis com aumento*
- R$ 85 mil a R$ 400 mil – 359 (0,8%)
- R$ 400 mil a R$ 700 mil – 5.010 (10,9%)
- Acima de R$ 700 mil – 40.491 (88,3%)
- Total: 45.860
Imóveis com redução
- R$ 85 mil a R$ 400 mil – 123.838 (71,2%)
- R$ 400 mil a R$ 700 mil – 26.058 (15%)
- Acima de R$ 700 mil – 23.955 (13,8%)
- Total: 173.851
OBS: imóveis de até R$ 85 mil são isentos
*a prefeitura incluiu no projeto uma trava que limita os aumentos a 10% ao ano