Tão logo o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou avisar que a “vingança” seria a aprovação de projetos conhecidos como “pautas bomba”.
Não porque Alcolumbre estivesse incomodado pela falta de diversidade ou com o fato de Lula indicar um homem da confiança dele para o cargo. O problema foi não ter indicado o senador Rodrigo Pacheco (União Brasil-MG), que é um homem competente, mas não dá para chamar de “jurista”.
O que fez Alcolumbre na primeira sessão após o anúncio de Messias? Colocou em votação um projeto que, por alto, deve custar R$ 100 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos.
Não importa quem serão os próximos prefeitos, governadores ou presidentes da República - a conta é das prefeituras, dos Estados, da União. E quem sustenta esses três entes? Eu, tu, ele, nós, vós, eles, cidadãos brasileiros que pagam impostos.
Abstraindo-se o custo, o projeto é simpático para quem será beneficiado. Garante aposentadoria especial e integral para agentes de saúde e agentes de endemias aos 50 anos para as mulheres e 52 para os homens, com vencimento integral. Claro que a função de agente de saúde é importante, mas não se justifica uma diferença tão grande em relação a outros trabalhadores.
No futuro, vai se cobrar ajuste fiscal dos governantes de plantão, que serão chamados de irresponsáveis se tentarem aumentar impostos. Alguém dirá que é preciso “melhorar a qualidade do gasto” e ninguém lembrará de quem aprovou benesses sem se preocupar com o passivo que estava criando. Já vimos esse filme em outros momentos e, coletivamente, esquecemos do elenco.
A “vingança” de Alcolumbre não é contra Lula, que nomeou o terceiro amigo para o STF neste terceiro mandato, valendo-se da regra que dá ao presidente a prerrogativa de indicar alguém que tenha conhecimentos jurídicos e reputação ilibada. É contra o país. Se os senadores não gostam de Jorge Messias ou não o consideram apto para ser ministro, que rejeitem a indicação, coisa que não fizeram com Cristiano Zanin, cujo principal atributo foi ter sido advogado pessoal de Lula.
