"Trago seu amor de volta". Essa frase, encontrada no Instagram de uma servidora de Porto Alegre que estava afastada por problemas de saúde, mas oferecia serviços de consultoria sentimental e astrológica, chamou a atenção dos técnicos da prefeitura que estão fazendo um pente-fino nas licenças médicas. Resolver o problema do alto índice de afastamento de servidores por problemas de saúde foi uma das tarefas dadas à vice-prefeita Betina Worm, que trabalha em sintonia com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
A primeira providência foi chamar os servidores que estão em licença há mais de seis meses, começando pelos denunciados ao 156 ou outro canal da prefeitura por irregularidades. Os técnicos também acompanham as redes sociais, porque alguns “doentes” não resistem à tentação de postar fotos em lugares paradisíacos, como se estivessem em férias.
Flagrada na irregularidade, a mulher que prometia trazer “seu amor de volta” pediu exoneração. Outros acharam melhor voltar ao trabalho a se submeter a uma perícia com médicos contratados pela prefeitura para reavaliar seu caso.
Sem revelar os nomes dos envolvidos, a vice-prefeita vai citando casos em que o servidor está afastado por problemas de saúde, mas exerce outra atividade remunerada, incompatível com a doença que levou ao afastamento. Há verdadeiras aberrações, como o motorista que se licenciou por problemas de hérnia na coluna, que o impossibilitavam de dirigir, mas trabalhava como Uber em Florianópolis.
Uma técnica de enfermagem do Hospital de Pronto Socorro, afastada havia mais de seis meses porque segundo o laudo não podia erguer mais do que três quilos de peso, foi descoberta trabalhando em outro hospital, na mesma função.
Com contrato de 40 horas e um filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, uma médica também do HPS ganhou direito a trabalhar só meio turno, para cuidar da criança. A auditoria da prefeitura descobriu que, no turno em que deveria estar de folga, ela trabalhava em outro hospital.
Esses são apenas alguns dos casos citados por Betina, que comemora a queda de 7% nas licenças no HPS, desde que o trabalho começou:
— Tem gente voltando antes de ser chamada, porque sabe que seu atestado não se sustenta. Nós queremos respeitar o direito dos servidores que precisam de licença, mas não podemos aceitar fraudes, porque isso significa custo para o cidadão. Para dar conta do trabalho, temos de pagar horas extras ou fazer contratações emergenciais e isso tem custo.
Se depender de Betina, nos casos comprovados de fraude, o processo de afastamento e cobrança de ressarcimento dos valores pagos deve ser mais célere, para evitar o risco de prescrição.
Dos 13 mil servidores ativos da prefeitura, cerca de 700 estão em licença médica, a maioria por depressão, ansiedade ou problemas de coluna.
Na educação, a solução encontrada pelo secretário Leonardo Pascoal foi adotar um sistema de premiação por produtividade, vinculado à frequência. Nas primeiras semanas, o número de atestados caiu significativamente, já que só recebem os que não tiverem faltas, mesmo as justificadas.
