O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Preocupada com os impactos da Reforma Tributária nos municípios, a Famurs fará uma capacitação técnica nesta quarta-feira (12) para discutir com gestores os efeitos das novas regras e formas de evitar perdas fiscais e de investimento. O evento será no auditório da entidade, a partir das 9h.
O workshop “O Essencial da Reforma Tributária nos Municípios” será conduzido pelo consultor tributário da entidade, Luiz Fernando Rodriguez Junior. Ele deve apresentar um panorama sobre o novo modelo IVA-Dual (IBS + CBS) e como essas alterações impactam tributos municipais, como Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e IPTU.
— A Reforma Tributária é uma das maiores transformações fiscais das últimas décadas e compreender seus efeitos é fundamental para o planejamento das gestões municipais. O IVA-Dual muda a lógica da arrecadação e exige que os municípios estejam atentos para não perderem receitas e garantirem equilíbrio fiscal — reforça Rodriguez Junior.
A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin, tem alertado os prefeitos e secretários sobre a necessidade de preparação das prefeituras para as mudanças. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é a principal delas, já que irá substituir o atual Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a mudança, o tributo será cobrado onde o serviço é consumido. A expectativa é que a novidade beneficie cidades turísticas ou comerciais, mas reduza a arrecadação de municípios produtores.
— A Famurs tem acompanhado de perto cada etapa da Reforma Tributária, buscando traduzir seus impactos e orientar os municípios. Nosso papel é oferecer informação técnica e segurança jurídica para que os prefeitos e suas equipes estejam preparados para esse novo cenário — afirma Adriane.
Prefeitos, secretários, técnicos e outros interessados podem se inscrever pelo Sympla.
