Em mais um movimento de aproximação com a sociedade, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lança nesta quinta-feira (16) a pesquisa do projeto Escuta Cidadã, uma iniciativa que visa ampliar a participação da população nas ações de controle da administração pública. Por meio da consulta, os gaúchos poderão ajudar a definir as áreas prioritárias a serem fiscalizadas pelo TCE.
O levantamento resulta de uma ação conjunta da Ouvidoria com a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal, com o objetivo de tornar o processo de auditoria mais transparente e alinhado às demandas da sociedade gaúcha.
Os dados coletados vão subsidiar o planejamento das fiscalizações a serem realizadas em órgãos públicos municipais e estaduais. A consulta pode ser acessada aqui.
Com uma linguagem acessível e formato simplificado, a pesquisa está organizada por grandes áreas temáticas: saúde, educação, segurança pública, saneamento, meio ambiente, gestão fiscal e governança. Em cada área, as pessoas podem indicar até duas prioridades de fiscalização.
A pesquisa ficará disponível até 10 de novembro, e o resultado será consolidado em relatório público, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência e a escuta ativa da sociedade.
— A participação social é essencial para garantir que as ações de controle estejam focadas nas reais necessidades da população. Além disso, fortalecem a legitimidade do próprio Tribunal de Contas como uma autêntica casa da cidadania — diz o ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola.
O diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, destaca que “ao apontar os temas que consideram prioritários, os cidadãos contribuem diretamente para o planejamento das fiscalizações. Esse processo resulta em diagnósticos mais precisos sobre a situação das contas públicas e das políticas que impactam o dia a dia das pessoas.”
Temas da pesquisa
- Saúde: vacinação infantil, acesso a consultas e exames, medicamentos, vigilância epidemiológica e canais de ouvidoria.
- Educação: vagas em creches, educação em tempo integral, infraestrutura das escolas e ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena.
- Segurança pública: Lei Maria da Penha: orçamento para políticas públicas, funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e rede de atendimento às vítimas.
- Saneamento e meio ambiente: coleta de lixo, abastecimento de água, tratamento de esgoto, prevenção a enchentes e planejamento urbano.
- Gestão fiscal e governança: saúde fiscal, transparência, ouvidorias, regularidade de licitações, gastos com pessoal e aplicação de recursos em saúde e educação.
