Antes de completar um ano de mandato, os prefeitos eleitos em 2024 descobriram logo nos primeiros meses o que para os reeleitos é realidade desde 2021: o custeio da saúde é o maior pesadelo dos gestores municipais. Para cumprir a Constituição, bastaria investir 15% da receita corrente líquida em saúde, mas praticamente todos gastam mais do que isso e ainda assim não conseguem dar conta da demanda.  

Boa parte das cidades tem mais carteirinhas do SUS do que a população contabilizada no último censo, em parte pelos migrantes que se instalam nos municípios em busca de oportunidades de trabalho. Passo Fundo deve fechar o ano aplicando entre 23% e 25% da receita em saúde. Caxias do Sul está gastando 27%. Santa Maria gastou 18,13% em 2024. Até agosto deste ano, chegou a 15,67%.  

O relato dos 15 prefeitos de cidades onde a RBS tem sede e de municípios de referência em diferentes regiões com operações do grupo não difere de outras cidades, independentemente do porte. Porto Alegre, a Capital, aporta 20,45%.  

Os prefeitos reclamam que, enquanto são obrigados pela realidade a gastar mais do que a Constituição exige, o governo do Estado nunca aplicou corretamente os 12% que deveria aportar. Somente neste ano o governador Eduardo Leite fechou um acordo com o Ministério Público, comprometendo-se a investir os 12%, mas de forma parcelada. 

A União banca a maior parte, mas médicos e hospitais reclamam que a tabela do SUS está defasada e os problemas estouram no colo dos prefeitos e prefeitas, porque são eles que estão mais próximos do cidadão.  

Com a população envelhecendo, os gastos das prefeituras não são apenas com o SUS, que é um sistema tripartite, mas com o acolhimento de idosos em instituições de longa permanência, quando as famílias não têm como cuidá-los. Para piorar o quadro, o início da vigência da reforma tributária, com um longo período de transição, semeia incertezas em relação ao comportamento das finanças nos próximos anos, mesmo que no médio e longo prazo a perspectiva seja de uma distribuição mais justa, pela tributação no destino.  

Das queixas dos prefeitos, há as que dependem dos governos federal e estadual, ou de concessões ou parcerias com a iniciativa privada, como as obras de infraestrutura, mas há outras que passam por uma mudança de cultura. 

Esse tema foi levantado pelas prefeitas de Lajeado, Gláucia Schumacher (PP) e de Cruz Alta, Paula Librelotto (MDB), referindo-se à população que exige receber tudo do poder público sem oferecer qualquer contrapartida, como a capina em frente à própria casa. 

Nesse quesito, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL) não tem do que reclamar. Administra uma cidade rica, que encanta os turistas pelo cuidado com as ruas e canteiros. Quem planta e cuida das flores e mantém a cidade limpa, mesmo depois da passagem dos carros alegóricos da Oktoberfest? A população.