O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) criticou, nesta sexta-feira (24), o fato de o governador Eduardo Leite ter ingressado na Justiça contra ele por acusação do parlamentar acerca de um suposto esquema de manipulação de notas escolares. Camozzato diz considerar "autoritária" a postura judicial de Leite, e argumenta que apenas deu voz a denúncias que recebeu de professores.

Nesta quinta (23), a coluna revelou que Leite foi à Justiça cobrar explicações de Camozzato, após o parlamentar ter divulgado vídeos nas redes sociais sugerindo que professores da rede estadual estão sendo pressionados a fraudar notas para aprovar alunos com objetivo de melhorar os indicadores estaduais de educação.

— Me parece que a reação do governador é uma reação suspeita, inclusive de alguém que talvez saiba que tenha coisa errada, e queira tentar intimidar o parlamentar para fazer cessar uma apuração, uma investigação — disse Camozzato, pedindo que o governador use a sua energia para apurar a suposta manipulação de notas.

A interpelação criminal foi movida na quarta-feira (22) e tramita em segredo de justiça. A interpelação tem objetivo de esclarecer fatos antes de a pessoa que se sentiu ofendida decidir apresentar ou não uma queixa-crime.

Na tarde desta quinta (23), a relatora do caso, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, acolheu o pedido do governador e deu prazo de 15 dias para o deputado, caso deseje, responder os questionamentos apresentados na interpelação criminal.

Série de relatos

Até o início da tarde desta sexta-feira, Camozzato disse não ter sido notificado pela Justiça e que tomou conhecimento da interpelação pela coluna. O deputado diz que ainda avaliará com os seus advogados se responderá ou não os questionamentos feitos por Leite.

O parlamentar alega que recebeu uma série de relatos de professores, que estariam sendo pressionados a alterar notas de estudantes da rede estadual, e que cumpriu o seu dever de levar as suspeitas à tribuna e às suas redes sociais. Camozzato diz que, a partir do que recebeu, fez suposições amparadas pela imunidade parlamentar.

— Artigo 53 da Constituição, o parlamentar é imune para falar sobre suas opiniões, fazer seus votos, professar suas denúncias e tudo mais. Obviamente, se tens (no futuro) eventuais apurações dessas denúncias, e confirmados vários desses casos, há de se apurar também se há envolvimento ou não, por exemplo, de uma ordem do governo do Estado, do próprio governador, da secretária (da Educação). Enfim, há de se apurar responsabilidades.

Camozzato ainda diz que, por se tratar de suposições, é um cenário que precisa de apuração e esclarecimentos.

— Em última instância, se um governo trata de fazer manipulação de resultados, cobrar alteração de notas para melhorar o índice de educação, esse governo não se beneficia disso? Não se chama manipulação de resultados? E não é responsabilidade do governo que está posto? Então, são todas suposições. Sim, são suposições porque são cenários possíveis que precisam de apuração, que precisam de esclarecimentos — acrescentou Camozzato.

Leite desmente orientação

Na interpelação criminal, Leite afirma que não há qualquer orientação na administração estadual para manipulação de notas e que as falas do deputado têm potencial de serem caracterizadas como crime de calúnia. A interpelação é assinada, além do governador, pela secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e por representantes da PGE.

Uma das falas de Camozzato citada na interpelação foi proferida pelo deputado em uma entrevista para uma rádio, cujo corte foi publicado nas redes do parlamentar.

— Tudo leva a crer que o governador Eduardo Leite está preparando o terreno para uma manipulação de notas e reprovações, para conseguir ter um sucesso no Ideb e dizer que a educação do RS melhorou — apontou o deputado, em trecho da entrevista.