O que se viu na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (15) é preocupante sob todos os pontos de vista. Em vez de debater o projeto de concessão parcial dos serviços de saneamento — que o prefeito Sebastião Melo insiste em chamar de parceirização —, os vereadores protagonizaram cenas de confronto.
A oposição acusa a presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), de ter "impedido a entrada da população" para acompanhar a votação desse e de outro projeto, igualmente sensível, que tira das ruas os catadores de lixo.
A presidente da Câmara diz que estava apenas defendendo o Legislativo e tentando garantir a segurança dos manifestantes e dos vereadores ao exigir a identificação de quem entrada e a retirada de mastros ou quaisquer objetos que pudessem ser usados pelos que chamou de "baderneiros".
No tumulto, vereadores e manifestantes saíram feridos. Sobrou até para o deputado Miguel Rossetto, líder da bancada do PT, que tinha ido à Câmara conferir o que os vereadores de esquerda consideravam abuso de poder da Comandante Nádia. Na versão da vereadora, a segurança (reforçada) tentou impedir que entrassem no plenário mais pessoas do que o previsto do Plano de Prevenção e Proteção a Incêndios (PPCI).
A parte mais surreal da sessão foi o vereador Coronel Ustra pedir autorização para entrar armado na Câmara. Que intenção pode ter um vereador que entra armado no plenário da Casa Legislativa? Proteger-se de gritos e vaias com um revólver no cano da bota? A Câmara vive momentos que poderiam ser chamados de "primitivos".
Cada lado irá até o fim defendendo seu ponto de vista, o que não impedirá a aprovação do projeto do Dmae. O dos catadores deveria sofrer ajustes, porque não prevê uma porta de saída para quem hoje vive da degradante tarefa de separar resíduos para fazer renda. O projeto prevê que os catadores passarão a atuar nos galpões de triagem do lixo, mas não dá qualquer garantia para os homens e mulheres que vivem dessa atividade porque não têm formação suficiente para disputar uma vaga de trabalho no mercado formal.
A concessão do Dmae vai ser aprovada, mesmo com discursos contrários, choro e ranger de dentes, porque Melo tem votos suficientes aprová-la. A maioria dos vereadores concorda, no mérito, que a prefeitura não tem como cumprir o marco regulatório do saneamento, principalmente o do tratamento de esgotos, se não contar com investimentos privados.
