Os segurados do IPE Saúde tiveram nesta terça-feira (9) a notícia mais esperada desde que começou o litígio entre o plano e a Santa Casa de Porto Alegre, com a mudança na forma de pagamento dos serviços prestados. Depois de meses de negociação, com mediação judicial, foi assinado um acordo que assegura o atendimento aos servidores públicos e seus dependentes em um dos mais completos complexos hospitalares do Rio Grande do Sul.
A proposta aceita pelas partes estabelece a criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+, destinada a instituições que atendem a padrões técnicos e assistenciais específicos de alta complexidade. Na prática, significa uma melhor remuneração.
A secretária de Planejamento, Danielle Calazans, que assinou o acordo em nome do governo estadual, destaca que o acordo envolveu os poderes Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. A coluna é testemunha do empenho da promotora Roberta Brenner de Moraes, que há anos cobrava do IPE a regularização dos pagamentos.
A nova categoria A1+ prevê uma remuneração diferenciada e progressiva, a ser implementada de 2025 a 2027, para os serviços hospitalares prestados, com base em uma tabela própria instituída por Instrução Normativa do IPE Saúde. A Santa Casa será credenciada como Hospital de Referência Estadual A1+, garantindo maior previsibilidade e sustentabilidade à operação hospitalar. Outros hospitais que oferecerem os mesmos serviços e quiserem se credenciar terão o mesmo tratamento.
O acordo contempla a prestação de serviços hospitalares combinados de alta complexidade, que incluem atenção materno-fetal de alto risco, atendimento pediátrico clínico e cirúrgico, emergência gineco-obstétrica, adulta e pediátrica, transplantes de órgãos e tecidos, cardiologia e cirurgias cardíacas, atendimento a traumas e neurocirurgias e cirurgia oncológica.
Esses serviços deverão ser oferecidos de forma integrada e contínua, 24 horas por dia, e são considerados essenciais para garantir o cuidado completo aos segurados do IPE Saúde oriundos de todas as regiões do Estado.
— Agora que zeramos o déficit do IPE Saúde e colocamos os pagamentos em dia, nosso próximo passo será abrir o credenciamento para especialistas, atendendo a uma das principais demandas dos segurados — promete Danielle, convencida de que haverá procura por parte dos profissionais, já que os honorários equivalem ao de planos privados e o pagamento aos médicos é feito em no máximo 36 dias.
O diretor-geral da Santa Casa, Julio Matos, cita três personagens que, além de Danielle, contribuíram para o acordo ser firmado: o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia.
— A criação da nova categoria para hospitais de alta complexidade traz um caminho possível de equilíbrio econômico e financeiro para a Santa Casa até 2027, muito embora com baixa margem de resultado. De qualquer forma, reconhecemos como importante avanço na relação entre a Santa Casa e o IPE Saúde — resume Julio Matos.
