Desde as primeiras palavras na sessão desta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia dá sinais de que dará o voto decisivo pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro em pelo menos três crimes, organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A ministra começou lendo uma poesia de seu conterrâneo mineiro Afonso Romano de Sant’Anna e depois um diálogo de obra do francês Victor Hugo sobre golpe de Estado, dando a senha do que viria a seguir.
— O mal feito para o bem continua sendo mal — recitou a ministra, no encerramento do diálogo entre um defensor e um crítico do golpe da obra de Victor Hugo.
Uma a uma, a ministra rejeitou as preliminares levantadas pelos advogados de defesa dos réus, com argumentos opostos ao do ministro Luiz Fux. A ministra lembrou que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal é assunto pacificado no tribunal, assim como a apreciação do processo pela Primeira Turma — e que ela costuma respeitar as decisões do colegiado —, além de haver precedentes. Acatou a delação de Mauro Cid e contestou a tese de que houve cerceamento do direito de defesa.
A ministra disse sem meias palavras que existiu uma organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro para se perpetuar no poder e que esse processo começou pela tentativa de desqualificar o sistema eleitoral, por meio da difamação da urna eletrônicas.
— Todo estudo feito me leva aqui a concluir que há prova nos autos do desenvolvimento de uma empreitada criminosa dos réus. Como foi apurado, se utilizaram de um modo operante da denominada milícia digital para propagação de ataques ao judiciário, de uma forma muito especial ao sistema eleitoral.
Com o provável voto da ministra, estará formada a maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe. A dosimetria da pena será conhecida ainda hoje ou, no máximo, na sexta-feira (12).
Confira a íntegra do poema de Afonso Romano de Sant’Anna (de 1980), do qual a ministra Cármen Lúcia leu um trecho:
Que país é este?
1
Uma coisa é um país,
outra um ajuntamento.
Uma coisa é um país,
outra um regimento.
Uma coisa é um país,
outra o confinamento.
Mas já soube datas, guerras, estátuas
usei caderno “Avante”
— e desfilei de tênis para o ditador.
Vinha de um “berço esplêndido” para um “futuro radioso”
e éramos maiores em tudo
— discursando rios e pretensão.
Uma coisa é um país,
outra um fingimento.
Uma coisa é um país,
outra um monumento.
Uma coisa é um país,
outra o aviltamento.
Deveria derribar aflitos mapas sobre a praça
em busca da especiosa raiz? ou deveria
parar de ler jornais
e ler anais
como anal
animal
hiena patética
na merda nacional?
Ou deveria, enfim, jejuar na Torre do Tombo
comendo o que as traças descomem
procurando
o Quinto Império, o primeiro portulano, a viciosa visão do paraíso
que nos impeliu a errar aqui?
Subo, de joelhos, as escadas dos arquivos
nacionais, como qualquer santo barroco
a rebuscar
no mofo dos papiros, no bolor
das pias batismais, no bodum das vestes reais
a ver o que se salvou com o tempo
e ao mesmo tempo
– nos trai
2
Há 500 anos caçamos índios e operários,
há 500 anos queimamos árvores e hereges,
há 500 anos estupramos livros e mulheres,
há 500 anos sugamos negras e aluguéis.
Há 500 anos dizemos:
que o futuro a Deus pertence,
que Deus nasceu na Bahia,
que São Jorge é que é guerreiro,
que do amanhã ninguém sabe,
que conosco ninguém pode,
que quem não pode sacode.
Há 500 anos somos pretos de alma branca,
não somos nada violentos,
quem espera sempre alcança
e quem não chora não mama
ou quem tem padrinho vivo
não morre nunca pagão.
Há 500 anos propalamos:
este é o país do futuro,
antes tarde do que nunca,
mais vale quem Deus ajuda
e a Europa ainda se curva.
Há 500 anos
somos raposas verdes
colhendo uvas com os olhos,
semeamos promessa e vento
com tempestades na boca,
sonhamos a paz da Suécia
com suíças militares,
vendemos siris na estrada
e papagaios em Haia,
senzalamos casas-grandes
e sobradamos mocambos,
bebemos cachaça e brahma
joaquim silvério e derrama,
a polícia nos dispersa
e o futebol nos conclama,
cantamos salve-rainhas
e salve-se quem puder,
pois Jesus Cristo nos mata
num carnaval de mulatas.
Este é um país de síndicos em geral
este é um país de cínicos em geral
este é um país de civis e generais.
Este é o país do descontínuo
onde nada congemina
e somos índios perdidos
na eletrônica oficina
Nada nada congemina:
a mão leve do político
com nossa dura rotina,
o salário que nos come e
nossa sede canina,
e a esperança que emparedam
a nossa fé em ruína,
nada nada congemina:
a placidez desses santos
e a nossa dor peregrina,
e nesse mundo às avessas
– a cor da noite é obsclara
e a claridez, vespertina.
