Com a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal, cumprindo um rodízio previsível, a grande dúvida na Corte é o futuro do agora ex-presidente Luís Roberto Barroso. Nos últimos dias, Barroso deu uma série de entrevistas e disse que ainda não decidiu o que fazer, mas não descartou a possibilidade de antecipar a aposentadoria. Esse era um desejo de sua falecida esposa, para que os dois pudessem viajar mais e aproveitar a vida, mas Tereza Cristina Van Brussel Barroso morreu de câncer em janeiro de 2023.
Barroso só fará 75 anos em 2033 — idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente —, o que não o impede de sair nos próximos meses. Voltar à planície depois de ter sido presidente da Corte não é o fim do mundo, mas o ministro tem dado sinais de que está cansado de não ter paz. Os ministros, que no passado não eram conhecidos fora dos círculos jurídicos, hoje são visados por militantes descontentes com sua atuação e não podem ir ao cinema, frequentar restaurantes ou entrar em um avião sem risco de serem importunados, inclusive fora do Brasil.
Se Barroso antecipar a aposentadoria, Lula terá a oportunidade de indicar mais um ministro. Entre 2027 e 2030, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia farão 75 anos. Logo, quem se eleger em 2026 terá três vagas para preencher.
Para a eventual vaga de Barroso, há pelo menos três nomes com chances — todos homens, brancos e relativamente jovens, o que significa mais de 25 anos no cargo. São eles, por ordem decrescente de idade: o senador Rodrigo Pacheco (União Brasil-MG), de 49 anos, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, de 47, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45.
Se Barroso sair, Lula voltará a enfrentar pressões para nomear um negro ou uma mulher, mas, nas duas oportunidades que teve neste mandato, optou pelo critério da estrita confiança e escolheu Flávio Dino e Cristiano Zanin. O presidente gostaria que Pacheco fosse candidato ao governo de Minas Gerais, para ter um palanque sólido em um Estado decisivo, hoje governado pelo Novo de Romeu Zema.
ALIÁS
Quem se revolta com a possível indicação de mais um ministro por Lula precisa entender que assim prevê a Constituição. Há propostas de mudança em discussão no Congresso, todas com chances remotas de aprovação, porque não há um critério de consenso. Ser concursado não é garantia de independência nem de idoneidade.
