O diretor de Relações Institucionais da Aegea, Fabiano Dallazen, admitiu que a empresa tem interesse na concessão do Dmae. Antes de falar sobre os desafios do saneamento no Tá Na Mesa da Federasul, nesta quarta-feira (20), Dallazen participou de entrevista coletiva à imprensa e confirmou que, apesar de ser necessário aguardar os termos do edital, a Aegea deve participar do certame.
— É evidente que nós temos interesse em um ativo como o Dmae, numa capital importante como é Porto Alegre, com grandes desafios. A Aegea tem interesse, até porque está na Corsan, faz todo o sentido. Você tem hoje a concessão em Canoas, em Gravataí, em Cachoeirinha. Nós vamos analisar, vai depender de qual a modelagem que vai ser feita. O que eu posso dizer é que interessa — garantiu.
Dallazen ressaltou que será preciso analisar os termos do edital, como valor de investimento que vai ser solicitado, a outorga demandada e os prazos do contrato, para definir se a Aegea vai participar do leilão. Em relação ao modelo de concessão parcial proposto pela prefeitura de Porto Alegre, em que a captação e o tratamento de água continuam públicos, o diretor não vê problemas.
— Nós não temos uma melhor opção, até porque a gente sabe que há realidades diferentes, realidades que variam de município para município, de Estado para Estado. Quem tem que ver qual é a melhor modelagem e aquilo que melhor atende a Porto Alegre é o poder público de Porto Alegre.
Em 2023, a Aegea concluiu o processo de compra da Corsan junto do governo do Estado e assumiu o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 municípios gaúchos.
Projeto está na Câmara
Em maio, o prefeito Sebastião Melo enviou à Câmara Municipal da Capital o projeto que autoriza a concessão parcial de serviços do Dmae. A proposta — que deverá entrar na pauta de votação do Legislativo nas próximas semanas — mantém sob controle público a captação e o tratamento de água existentes e delega a uma empresa ou consórcio privado os serviços de distribuição da água, manutenção e ampliação das redes e coleta e tratamento de esgoto. A futura concessionária também ficará com a cobrança das faturas.
O texto, no entanto, abre brecha para que estações de captação e tratamento que comecem a operar depois da sanção da lei sejam operadas pela iniciativa privada.
Além disso, abrange a concessão de outros serviços de saneamento, como a limpeza urbana, a coleta e a destinação de resíduos sólidos e a drenagem urbana.
Por outro lado, o projeto garante estabilidade aos servidores e impede extinção de cargos do Dmae, além de permitir que a prefeitura utilize recursos obtidos com a concessão para subsidiar a conta dos consumidores de baixa renda e financiar obras relacionadas ao saneamento, sobretudo no manejo de águas pluviais e na proteção contra cheias.
