O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A bancada federal gaúcha votou majoritariamente a favor do projeto que flexibiliza os licenciamentos ambientais, apelidado de “PL da devastação” pelos defensores do meio ambiente. Dos 31 deputados do Rio Grande do Sul, 21 votaram a favor, sete foram contra e três não compareceram à sessão (confira a lista abaixo).
Toda a bancada do PT, além de Fernanda Melchionna (PSOL), foram contrários ao projeto de lei. Daiana Santos (PCdoB), Heitor Schuch (PSB) e Márcio Biolchi (MDB) não participaram da votação.
De forma geral, as bancadas nacionais de PL, União Brasil e Republicanos foram as que deram mais votos favoráveis à medida: 73, 40 e 30, respectivamente. A federação PT-PV-PCdoB somou 68 votos contrários.
Foram duas horas de discussões até que, já perto das 2h da madrugada desta quinta-feira (17), os deputados aprovaram o texto-base do PL 2.159/21 por 267 votos a 116. O objetivo da proposta é simplificar os procedimentos e reduzir os prazos para a obtenção de licenças, especialmente para empreendimentos estratégicos. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.
A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos, e era esperada pelo setor produtivo como uma "virada de chave". O novo texto estabelece regras nacionais para processos de autorizações ambientais, e substitui uma rede de mais de 27 mil normais federais e estaduais.
Principais pontos do projeto
- Unificação de procedimentos: o projeto busca uniformizar os trâmites de licenciamento ambiental em todo o país
- Simplificação: a proposta pretende reduzir a burocracia e tornar mais ágil a autorização de empreendimentos
- Modalidades de licença: o projeto cria novas modalidades de licenciamento, como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) – semelhante ao autolicenciamento do RS – e a Licença Ambiental Única (LAU), para agilizar os processos
- Exclusão de atividades: a agropecuária e a manutenção de rodovias podem ser liberadas de licenciamento em certos casos
- Penalidades: o projeto aumenta as penalidades para quem opera atividades poluentes sem licença
A Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados defende o projeto, argumentando que as novas normas vão desburocratizar e destravar obras estratégicas no país. Por outro lado, organizações ambientais, científicas e representantes indígenas repudiaram a medida, que a classificaram como "o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas".
Como votaram os deputados gáuchos
Voto favorável
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Danrlei (PSD)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Zucco (PL)
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
- Sanderson (PL)
Voto contrário
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Paulo Pimenta (PT)
Ausentes
- Daiana Santos (PCdoB)
- Heitor Schuch (PSB)
- Márcio Biolchi (MDB)
Como votaram as bancadas dos partidos
Avante
- A favor: 4 deputados
- Contra: 2 deputados
MDB
- A favor: 27 deputados
- Contra: um deputado
Novo
- A favor: 4 deputados
PDT
- A favor: 6 deputados
- Contra: 7 deputados
PL
- A favor: 73 deputados
- Contra: um deputado
Podemos
- A favor: 6 deputados
- Contra: 3 deputados
Progressistas
- A favor: 37 deputados
- Contra: 3 deputados
PRD
- A favor: 2 deputados
- Contra: um deputado
PSB
- A favor: 2 deputados
- Contrários: 5 deputados
PSD
- A favor: 26 deputados
- Contrários: 5 deputados
PSDB-Cidadania
- A favor: 10 deputados
- Contrários: um deputado
PSOL-Rede
- Contrários: 13 deputados
PT-PV-PCdoB
- A favor: um deputado
- Contrários: 68 deputados
Republicanos
- A favor: 30 deputados
Solidariedade
- Contrários: um deputado
União
- A favor: 40 deputados
- Contrários: 4 deputados
