Correção: o valor da confecção e distribuição dos uniformes foi orçada em R$ 208 milhões, e não R$ 403 milhões como ficou publicado entre as 16h41min de 3 de julho e 17h15min de 4 de julho. O texto já foi corrigido.
O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Novidade nas escolas estaduais desde o início deste ano, os uniformes escolares do RS apresentam um erro na data da Revolução Farroupilha, registrada no brasão do Estado. Onde deveria constar 20 de setembro de 1835, a data de início da Guerra dos Farrapos, as peças de roupa exibem o ano de 1855.
Os uniformes foram apresentados pelo governo do Estado em outubro de 2024 — já estampados com a data incorreta. A proposta da Secretaria da Educação é unificar a identidade visual entre todos os 740 mil alunos da rede estadual. A confecção e distribuição dos uniformes foi orçada em R$ 208 milhões.
A incongruência nas peças foi divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT). Em vídeo no Instagram, o deputado reclama do que considera um problema "grave" e denuncia o desperdício de dinheiro público.
"Não é apenas um erro de digitação, é o desperdício de milhões de reais, é contratar uma empresa de outro Estado para que faça os uniformes, podendo investir em empresas locais. Além disso, é desrespeito com a história do povo gaúcho. Esperamos que os uniformes sejam trocados e que nenhum dinheiro a mais saia do cofre público", demanda Pepe.
No termo de referência do edital, publicado em 23 de outubro, consta o brasão com a data correta em todos os modelos de uniformes.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que está "apurando falhas de impressão em algumas peças dos uniformes escolares da Rede Estadual". A pasta apresentou fotos de moletons que estampam o ano correto, e afirma que os fornecedores dos lotes com problemas "serão notificados a implementarem ações imediatas para a correção".
Reclamações e polêmica
Desde o início do ano letivo, quando os uniformes deveriam estar vestindo os milhares de alunos gaúchos, os problemas com a novidade começaram a aparecer. A principal reclamação é que, em julho, ainda há estudantes que não receberam as 10 peças que compõem o kit.
A Seduc garante que 2.190 escolas que solicitaram os kits já foram atendidas, enquanto seis locais ainda não receberam os materiais, o que equivaleria a 99% da expectativa inicial. O repasse, segundo o governo, é de responsabilidade das escolas.
O governo gaúcho aponta que a entrega das peças começou no início do ano letivo, em fevereiro, mas houve atrasos por parte das fornecedoras. Foram distribuídas 5,4 milhões de peças de roupa para atender em torno de 600 mil dos 720 mil estudantes da rede estadual. Os 120 mil alunos que ficaram de fora são aqueles que não preencheram a solicitação corretamente até o momento, ou alunos que estão no sistema prisional, em colégios da Brigada Militar e do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja).
Além disso, uma reportagem de Zero Hora mostrou que a empresa Brink Mobil, líder do consórcio que venceu um dos nove lotes da licitação para fornecer uniformes para parte das escolas estaduais, afirma operar em endereços que, na prática, pertencem a uma transportadora, loja de pneus e a uma oficina mecânica.
À época, a Seduc afirmou que todos os critérios do edital foram cumpridos e que a Brink Mobil apresentou os atestados exigidos. Disse também que o fato de uma filial funcionar em um endereço onde existe outra atividade comercial não compromete a capacidade da empresa para executar o contrato, mas que a Brink foi notificada a esclarecer a situação.
