Terminou neste domingo (20) o prazo legal para que o deputado Eduardo Bolsonaro reassumisse o mandato de deputado federal, do qual se licenciou há quatro meses para morar nos Estados Unidos.
De lá, Eduardo conspirou contra o Brasil, na tentativa de livrar o pai, Jair Bolsonaro, de uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de trabalhar pela imposição de sanções aos ministros do STF, anunciadas neste fim de semana, Eduardo está por trás da decisão de Donald Trump de impor tarifas de 50% às exportações brasileiras.
Na semana passada, ele disse que não tinha como voltar ao Brasil ao final da licença, porque seria preso. Neste domingo, em live na qual ameaçou um delegado da Polícia Federal, Eduardo disse que não pretende renunciar ao mandato. Como a Câmara está em recesso, ele receberá o subsídio proporcional a esses dias.
A partir da volta do recesso, começam a ser contabilizados como falta não justificada os dias em que ele não comparecer às sessões deliberativas e o valor é descontado da remuneração.
De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, um deputado perde o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
