Vai começar em agosto o debate mais importante para o futuro de Porto Alegre. Antes de a proposta do prefeito Sebastião Melo chegar à Câmara Municipal, onde será votado o Plano Diretor Sustentável, o protagonismo será dos porto-alegrenses, que podem estudar as linhas gerais previstas para cada bairro em uma plataforma disponível desde esta quarta-feira (23) no site da prefeitura.
No dia 9 de agosto, a partir das 10h, já embarcados no assunto, os porto-alegrenses poderão participar da audiência pública no Auditório Araújo Vianna, no coração do bairro Bom Fim.
O primeiro ponto da proposta do novo Plano Diretor é adaptar Porto Alegre às mudanças climáticas e zerar as emissões de gases. Depois, vem qualificar o espaço público e potencializar a utilização do Guaíba.
Os vereadores terão tempo para estudar as mudanças propostas antes do início dos debates no Legislativo. Caberá a eles votar a atualização do plano. Não vale a oposição apelar para o tradicional “não vi e não gostei”, por ser uma proposta de Melo, nem a situação aprovar sem estar ciente dos impactos, só porque faz parte da base do governo.
O projeto vai além da definição de altura dos prédios, primeira coisa que vem à cabeça quando se trata de plano diretor, mas a lógica do desenvolvimento urbano pensado pela equipe do secretário Germano Bremm passa por esse ponto, que é sempre polêmico. Queremos uma cidade mais vertical ou preferimos manter os limites atuais e avançar para áreas mais distantes do centro?
Na defesa da proposta, que prevê prédios de até 130 metros de altura (40 andares), o prefeito diz que não quer “empurrar os pobres para a periferia, longe dos serviços públicos”. É um argumento respeitável. O problema será convencer as construtoras a investirem em projetos para a população de baixa renda nas áreas mais próximas ao Centro e, portanto, mais valorizadas.
Tome-se o caso da Avenida Ipiranga, onde a prefeitura lançou a chamada Operação Urbana Consorciada. A maquete digital impressiona, com prédios altos ao longo do Arroio Dilúvio (limpinho como o Sena, em Paris). Quem conseguirá pagar para morar nesses futuros condomínios?
Será que no Quarto Distrito, com mais terrenos baldios e prédios abandonados, haverá espaço para condomínios populares? O prefeito acredita que sim, que com incentivos as construtoras aceitarão construir edifícios que se enquadrem nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida.
O prefeito também acredita que, com desconto no IPTU, será possível convencer os proprietários de escritórios desocupados no Centro a alterarem aos edifícios, para transformar salas antes ocupadas por médicos e advogados em estúdios para moradia. A dificuldade, diz Melo, é que para essa adaptação é necessário realizar assembleias nos condomínios e todos os proprietários precisam concordar com o chamado “retrofit”.
Serviço
Para acessar a plataforma, basta clicar aqui. Na lupa, digite o endereço que deseja pesquisar e, após, clique sobre o quarteirão desejado, já sombreado no mapa. As informações do regramento proposto para área aparecerão ao lado.
Audiência Pública
A audiência pública que apresenta a proposta do novo Plano será realizada em 9 de agosto, às 10h, no Auditório Araújo Vianna). Interessados em participar presencialmente devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h do dia 8 de agosto, disponível aqui.
