É tão raro vir uma surpresa positiva de Brasília que quando ocorre os brasileiros se perguntam o que pode estar ocorrendo nos bastidores. A surpresa desta noite de quarta-feira é o veto do presidente Lula ao projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado com facilidade na Câmara ou no Senado.
Por ter deixado a manifestação para o último dia legalmente possível para vetar ou sancionar, deduzia-se que o presidente fosse optar pelo pior dos caminhos, o da omissão, para tentar ficar bem com a população sem brigar com o Congresso.
O presidente do Senado, David Alcolumbre, avisou:
— Se (o projeto) chegar aqui às 10h, eu promulgo às 10h01min.
Quando o presidente deixa passar o tempo sem vetar nem sancionar, cabe ao presidente do Congresso transformar em lei o projeto aprovado. Pois Lula, que vem de uma sequência de crises com o Congresso, resolveu escolher o lado da população — até porque tem pesquisas mostrando que a maioria absoluta dos brasileiros é contra o aumento do número de deputados, e optou pelo veto. A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, mostra que 85% dos brasileiros são contra a criação dessas 18 vagas.
O presidente foi pragmático. Entre evitar mais uma crise com o Congresso e ganhar sabe-se lá quantos pontos de aumento na popularidade, que segundo as pesquisas começou a se recuperar, ficou com a voz das ruas. Por corporativismo, o Congresso deve “mandar às favas os escrúpulos de consciência” (parafraseando Jarbas Passarinho à época do AI-5) e derrubar o veto. Assumirá assim a paternidade de um filho que é de deputados e senadores.
O caminho razoável seria manter as 513 cadeiras e redistribuí-las de acordo com a variação da população. Só que os deputados e senadores, os mesmos que exigem do Executivo cortes de gastos, são os primeiros a aumentá-los. Ou alguém acredita mesmo que esses 18 deputados a mais não terão custo porque uma emenda do Senado diz que as verbas para sustentar essa farra devem ser remanejadas do orçamento da Câmara?
O custo anual do aumento de 18 cadeiras está estimado em R$ 64,6 milhões.
