O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Os gastos com aposentados e pensionistas nos poderes Judiciário e Legislativo, além de outras carreiras jurídicas, registraram em 2024 o maior crescimento na série histórica, desde 2012. Ao todo, as instituições destinaram 14,7% a mais que no ano anterior. Os dados são do relatório de pessoal elaborado pelo Tesouro do Estado, que também mostrou aumento do empenho com servidores na ativa no RS.
Somente no Ministério Público, a folha de inativos cresceu 30,8% de 2023 para 2024. O Tribunal de Justiça registrou um aumento de 15,9% no mesmo período, seguido pela Assembleia Legislativa (10%), Tribunal de Contas (8,7%) e Defensoria Pública (8,6%).
No total, os órgãos gastaram R$ 2,09 bilhões com o pagamento de inativos no ano passado, enquanto com os servidores ativos o orçamento foi de R$ 4,11 bilhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a elevação nos valores se deve à recomposição salarial de 12,36% concedida aos poderes, ao retorno do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e aos reajustes vinculados ao teto nacional do funcionalismo, que acompanhou o aumento dos subsídios dos ministros do STF.
No Executivo também houve crescimento, porém mais tímido: 1,1%, o segundo menor da série. O índice mais baixo havia sido de 0,6%, registrado entre 2020 e 2021.
Apesar da tendência histórica de crescimento do número de inativos, em 2024 o Executivo voltou a registrar uma redução no total de aposentados e aumento no número de servidores em atividade — algo que não acontecia desde 2021. Hoje, o Estado tem 120.194 servidores ativos e 161.073 aposentados.
O número de inativos do Estado cresceu anualmente entre 2011 e 2020, e ultrapassou os ativos em 2015. Segundo a Sefaz, a crise fiscal destravada entre este ano e 2019 impediu que o governo contratasse novos servidores, o que amplificou a distância entre os grupos.
"O crescimento do número de servidores inativos se dá pelas novas concessões de aposentadorias, bem como pela alta expectativa de vida registrada pelo grupo. O alongamento das idades mínimas e dos tempos de contribuição, trazido pela reforma previdenciária, atenuou esse movimento e, associado à reposição parcial dos aposentados, demonstra mudança na tendência de afastamento das curvas de ativos e inativos, com estabilidade nos últimos seis anos", justifica o relatório.
O governo justifica que desde então faz reposições gradativas, principalmente na segurança pública (Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, Bombeiro Militar e IGP) e educação (magistério e servidores de escolas) para evitar comprometer os serviços prestados.
As duas áreas juntas abrigam quase 90% dos aposentados estaduais, sendo que apenas o magistério concentra 61,9% dos aposentados (99.794).
Relatório da Sefaz
Publicado anualmente, o documento detalha a despesa com servidores ativos, inativos e pensionistas sob o enfoque contábil, com análise dos valores empenhados, e específico da folha de pagamento de cada grupo. O estudo aprofunda ainda a série histórica de 2011 a 2024, trazendo informações sobre a composição do quadro de pessoal e sobre os eventos que impactaram os recursos investidos.
Em 2024, a despesa com pessoal e encargos sociais, considerando-se ativos e inativos, foi de aproximadamente R$ 37 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 2,7% e uma queda real de 2% em relação a 2023. Esses gastos respondem por 57% do total da despesa pública do Estado.
