As 517 páginas das alegações finais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no processo de investigação da trama golpista de 2022, mostram que o representante do Ministério Público Federal não se intimidou com a chantagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Gonet pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma organização criminosa que teria articulado medidas contra a ordem democrática após as eleições de 2022.
Pedir a condenação equivale a pedir a prisão. Se o Supremo Tribunal Federal condenar Bolsonaro em todos os crimes de que é acusado, a pena pode chegar a 43 anos de prisão. Não significa que os ministros concordarão com o procurador, que encerrou a instrução do processo pedindo a condenação não só do ex-presidente, como de outras sete pessoas próximas a ele — civis e militares.
Bolsonaro foi indiciado por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado.
Pela manifestação do procurador, também devem ser condenados Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência), os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
O documento não indica que Gonet tenha pesado a mão depois do tarifaço de Trump, que impôs sobretaxa de 50% para as exportações brasileiras. O procurador-geral seguiu a mesma linha da denúncia que transformou em réus o ex-presidente e outras sete pessoas ligadas a ele no planejamento e na tentativa de execução da trama golpista, a maioria ex-ministros.
A diferença é que as alegações finais organizam com mais clareza as provas que embasam a denúncia e levam em conta os depoimentos dos réus perante o Supremo Tribunal Federal. Quem acompanhou os depoimentos saiu convencido de que os réus podem não ter se enrolado mais do que já estavam, mas nenhum conseguiu melhorar a situação no interrogatório. Se era visível para o público leigo, dificilmente seria diferente para o procurador-geral.
Paulo Gonet usou 137 das 517 páginas para esclarecer o papel de Bolsonaro na trama golpista e apresentar as provas colhidas ao longo da investigação. São provas testemunhais e materiais, parte delas obtidas a partir da delação premiada de Mauro Cid.
