O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou um pacote de ferramentas de inteligência artificial (IA) que prometem agilizar e facilitar o trabalho de magistrados e servidores. Foram apresentadas na quinta-feira (12) oito plataformas desenvolvidas pela Corte, das quais cinco já estão disponíveis.
Todas elas estão sob o guarda-chuva do projeto Gaia, sigla de Gestão Avançada de Inteligência Artificial. O nome também faz referência à mãe de Themis — a deusa da Justiça, na mitologia. A intenção é tornar mais dinâmica a análise dos processos, cujo estoque aumenta cerca de 20% ao ano no Estado.
Entre os recursos desenvolvidos está a Gaia Minuta, ferramenta que sugere minutas de decisões aos magistrados de 1º e 2º grau. Quando acionado, o mecanismo analisará os dados do processo e buscará referência no acervo de despachos anteriores daquele magistrado para apresentar uma proposta de decisão, que levará em conta inclusive o estilo de escrita de cada juiz.
Se considerar necessário, o magistrado também poderá ampliar a busca para o acervo de outros gabinetes e para o de cortes superiores, permitindo acesso às jurisprudências mais recentes. Todas as decisões, no entanto, serão analisadas pelos juízes antes de serem proferidas.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente dos conselhos de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social do TJRS, afirma que a ferramenta concederá mais agilidade e assertividade à jurisdição.
— Estamos propiciando uma ferramenta que sirva como assistente, sem substituir a ação do magistrado — ressalta
Também integra o pacote a Gaia Assistente, uma espécie de assistente virtual que ajudará a localizar informações e resumir o conteúdo de autos processuais. A plataforma será útil para, por exemplo, tirar dúvidas específicas de um processo, sem emitir juízo de valor sobre o conteúdo.
Uma terceira aplicação, que entra no ar em julho e promete facilitar o trabalho cotidiano, é a Gaia Audiências Inteligentes, desenvolvida para transcrever depoimentos prestados em audiência. Além da reprodução das declarações prestadas, será apresentado um resumo com os pontos mais importantes do depoimento, que será submetido à revisão do depoente e de outras partes envolvidas no processo.
As ferramentas começaram a ser desenvolvidas em dezembro do ano passado, após a migração dos processos do Judiciário para a nuvem.
Veja detalhes sobre as plataformas de IA do TJ
Estão no ar
Gaia Minuta - apoio aos magistrados na elaboração de minutas de decisões, com base em acervo anterior. Já disponibilizada no 2º grau, estará acessível a magistrados de primeiro grau na segunda-feira (16).
Gaia Assistente - assistente virtual incorporado ao sistema eproc, será usado por magistrados e servidores na análise, organização e interpretação de informações de processos.
Gaia Explica Aí, Tchê - voltado aos cidadãos, visa traduzir sentenças, decisões e despachos para linguagem simples, facilitando a compreensão.
Gaia Salus - voltada ao programa de saúde complementar do TJ, auxilia na validação de comprovantes de gastos com medicamentos.
Gaia SEI - com diversas funcionalidades, é voltada a facilitar a tramitação de expedientes no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Prevista para a próxima semana
Gaia Copilot - conectada ao pacote Microsoft 365, oferecerá suporte a atividades em programas como Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook.
Previstas para julho
Gaia Audiências Inteligentes - transcrição automática de depoimentos e geração de resumo com trechos mais relevantes.
Gaia Petição Inicial - voltada a advogados e membros do Ministério Público, já teve acionada a primeira fase, que valida automaticamente o assunto da petição. Na segunda fase, vai extrair os principais dados do documento, como a classe judicial, a qualificação das partes e o valor da causa.
