O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Presidente da CPI que investigou o incêndio na Pousada Garoa, o vereador Pedro Ruas (PSOL) não ficou satisfeito com a conclusão do relatório apresentado nesta segunda-feira (23). Além de responsabilizar o proprietário por negligência, o parlamentar entende que a peça deveria também penalizar agentes públicos.
— Ora, eram esses os que tinham a obrigação de fiscalizar o funcionamento das Pousadas Garoa e, para mim, restou claro que não o fizeram, o que representa uma conduta criminosa — avalia Ruas.
Na sessão de quinta-feira (26), quando o relatório será votado pelo plenário da Câmara Municipal, o vereador vai apresentar voto divergente justificado — popularmente conhecido como relatório paralelo. A manifestação acompanha o texto oficial no encaminhamento para o Ministério Público e o Tribunal de Contas (TCE).
O relatório elaborado pelo vereador Marcos Felipi (Cidadania) afasta a responsabilização penal do presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) à época, Cristiano Roratto, e da fiscal de serviço. Isso porque a conclusão é de que o incêndio teria sido criminoso, após uma pessoa ter ateado fogo em um colchão, e não por curto circuito ou problemas estruturais.
Já o proprietário da rede de pousadas, André Kologeski, seria responsabilizado por problemas na limpeza e na estrutura do local, como quartos sem janelas, uma única porta de entrada e saída, ausência de alvará e PPCI e baixa quantidade de extintores.
Contrapontos
O que diz a defesa de André Kologeski
A defesa de Kologeski rejeitou, em nota, a conclusão da CPI. Segundo os representantes, a fiscalização da pousada era constante e de conhecimento da prefeitura. Também nega irregularidades como extintores vencidos, alegando que essas acusações visariam forçar uma responsabilização criminal indevida.
"A defesa não reconhece a legitimidade dessa encenação circense travestida de CPI e exige a reabertura imediata do inquérito policial, para que a verdadeira cadeia de responsabilidades — inclusive do poder público — seja efetivamente apurada", afirma a nota.
O que diz a defesa de Cristiano Roratto
Em nota enviada a Zero Hora, o advogado Fabio Correa dos Santos diz que o relatório retrata "com precisão" os fatos ocorridos no incêndio da Pousada Garoa, e está de acordo com a linha de defesa de Roratto.
"O relatório se mostrou criterioso, técnico e corajoso ao confrontar diversas omissões da investigação conduzida pela Polícia Civil. Entre os pontos ignorados pelo inquérito, destacam-se: o boletim de ocorrência registrado por moradores antes do incêndio, vídeos e áudios captados no local, e os testemunhos de pessoas que estavam presentes no momento dos fatos, todos desconsiderados de forma injustificável", diz trecho do texto.
