Último remédio para afastar governantes que cometem crime de responsabilidade, o instituto do impeachment foi banalizado nas mãos de políticos e de advogados em busca de 15 minutos de fama. Vale para o presidente da República, para o governador ou para a maioria dos prefeitos.
Não há como interpretar de outra forma os pedidos de impeachment do governador Eduardo Leite, protocolados nos últimos dias pelo vereador de Porto Alegre Jessé Sangali (PL) e pelo deputado Capitão Martim (Republicanos).
Na falta de trabalho mais consistente para justificar seus mandatos, os dois — que devem concorrer na eleição de 2026 — protocolaram pedidos de impeachment do governador, imputando a ele crimes de responsabilidade por ações administrativas ou intenções que nem se concretizaram, caso do apoio à escola de samba Portela, que esta coluna criticou por considerar inoportuno, apenas.
Como é praxe, o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), encaminhou para análise da Procuradoria da Casa os dois requerimentos.
— Despachei ambos para a procuradoria para a análise das fundamentações arguidas nos requerimentos. A partir disso vou tomar a decisão — disse o deputado ao repórter Paulo Egídio.
Como presidente da Assembleia, cabe a Pepe decidir pela admissibilidade ou pelo arquivamento de pedidos de impeachment. Em tese, o deputado não tem prazo para despachar.
O pedido de Jessé elenca três motivações para a abertura do processo. Por sua vez, Martim elencou 12 denúncias contra o governador, como gastos excessivos com publicidade, a crise no IPE Saúde e a lentidão na reconstrução — nenhuma com força para justificar a abertura de um processo.
O caso lembra a tentativa dos adversários do ex-prefeito Nelson Marchezan (PSDB), que tentaram a todo custo derrubá-lo com pedidos de impeachment e com uma CPI que foi do nada a lugar nenhum. Conseguiram tirar Marchezan do segundo turno na eleição de 2020 e, atingido o objetivo, esqueceram das denúncias.
Enojado, Marchezan acabou desistindo de concorrer nas eleições seguintes. Leite não tem motivo para perder o sono com Sangali nem com Martim.
