O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Para reduzir o preço dos pedágios cobrados na futura concessão do bloco 2 de rodovias, o governo do Estado diminuiu em cerca de 30% a extensão de segmentos duplicados ou de terceiras faixas. O bloco, que será repassado à administração privada por 30 anos, é formado por estradas do Vale do Taquari e da região Norte do Rio Grande do Sul.
Conforme a apresentação mostrada a prefeitos e deputados na terça-feira (10), a quantidade de quilômetros duplicados ao longo das três décadas da concessão, antes definida em 244,6, passou para 174,5, uma redução de 70 quilômetros — ou 28,6%.
A revisão do projeto também diminuiu trechos em terceiras faixas de 103,7 para 72,5 quilômetros, 30% a menos do que o previsto anteriormente.
A rodovia mais afetada pela revisão foi a RS-129, entre Encantado e Casca, que permanecerá quase que inteiramente em pista simples. A versão anterior do projeto previa 31,8 quilômetros de duplicação, mas a nova estipula apenas 7,4 quilômetros. Ainda estavam previstos 25 quilômetros de terceiras faixas, integralmente excluídos.
Todas as outras cinco estradas estaduais do bloco perderam em extensão de quilômetros duplicados, enquanto duas delas (RS-130 e RS-135) ganharam na quantidade de terceiras faixas.
A Secretaria da Reconstrução afirma que o projeto prevê gatilhos para outros 17 quilômetros de duplicações e 103,5 de terceiras faixas. Esses gatilhos poderão ser acionados pelo governo do Estado a partir de um reequilíbrio contratual (leia nota abaixo).
Além dessas mudanças, o governo adicionou R$ 200 milhões no projeto, elevando para R$ 1,5 bilhão o aporte de dinheiro público na concessão. Também ajustou a projeção da demanda de uso das rodovias, modificou regras para a construção de acostamentos e antecipou o plano de obras para os primeiros 10 anos de vigência dos contratos.
Com as alterações, a tarifa-teto dos pedágios caiu de R$ 0,23 para R$ 0,19 por quilômetro rodado. O valor ainda pode ir para R$ 0,18 caso os prefeitos topem isentar a futura concessionária da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), o que significa abrir mão de receita.
Nas discussões sobre a concessão, o Palácio Piratini sempre deixou claro que a redução do preço, principal demanda das comunidades impactadas pelos pedágios, estaria ligada à redução do volume de obras nas rodovias.
Leia a nota da Secretaria da Reconstrução
"O projeto revisado da concessão do Bloco 2 de rodovias, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte, prevê de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos de estradas que não foram contemplados.
Isso significa que, em alguns pontos pré-estabelecidos (ver imagem), as obras de ampliações podem ser incluídas ao longo da concessão. São mais de 17 quilômetros de duplicações em trechos que hoje são de terceiras faixas e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações em trechos que atualmente são de pistas simples.
As obras de ampliações futuras ocorrerão de acordo com índices técnicos e comprovada necessidade. Não há indicadores pré-estabelecidos, porém, índices como contagem veicular, problemas de trafegabilidade, acidentalidade, entre outros, são pontos que serão avaliados para acionar a ampliação de investimentos, mediante reequilíbrio contratual e provocado pelo poder concedente. A vantagem dessa medida é não onerar a tarifa inicial do Bloco 2."
Veja os trechos previstos como gatilho
