O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Menos de 40% dos municípios do Rio Grande do Sul têm plano de contingência atualizado para eventos climáticos adversos, cerca de um terço não tem estrutura mínima para ação imediata e apenas metade mapeia as áreas de risco em seu território. Esses dados fazem parte de um extenso relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a partir de questionário sobre a estrutura das Defesas Civis respondido pelas prefeituras.
O documento (leia a íntegra abaixo) mostra um cenário preocupante um ano após o desastre climático que matou 184 pessoas, deixou mais de 600 mil fora de casa e atingiu, em maior ou menor grau, 478 municípios.
Respondido por 97% das prefeituras, o levantamento mostra que 87 cidades (17,9%) não têm plano de contingência. Mesmo onde existem os planos, 215 (44,3%) deles estão desatualizados, comprometendo a resposta a emergências. Apenas 180 cidades (37,1%) apontaram ter atualizado a estratégia há menos de um ano.
Esses planos são necessários para uma resposta rápida e coordenada em caso de eventos extremos. Estabelecem, por exemplo, protocolos para resgates, evacuação de áreas de risco, montagem de abrigos temporários e desobstrução de vias afetadas por fenômenos climáticos.
O levantamento também mapeou os recursos humanos disponíveis e verificou que 94 municípios (19,4%) não indicaram ter servidor designado para atuar na área, enquanto em 160 (33,1%) a equipe é formada por apenas uma ou duas pessoas. Somente 60 cidades (12,4%) contam com mais de 10 profissionais dedicados exclusivamente à Defesa Civil.
Em paralelo, 175 prefeituras (36,1%) não possuem sequer um item de estrutura mínima para o trabalho, como viatura, barco, equipamento de proteção ou mesmo um telefone.
Sem orçamento
Outro dado preocupante é o número de municípios que deixou de reservar recursos no orçamento para prevenção ou preparação para desastres — em 2024 foram 184 (37,9% dos que responderam). Ao mesmo tempo, 69 (14,2%) nem sequer possuem um fundo municipal de Defesa Civil, o que limita o recebimento de recursos federais em casos de emergência ou calamidade pública.
O estudo também examinou um recorte dos 143 municípios localizados em regiões mais suscetíveis a desastres naturais, conforme indicador do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desses, apenas 64 têm plano de contingência atualizado, somente 21 têm mais de 10 servidores na Defesa Civil e 29 não têm equipamentos mínimos para o órgão.
As respostas obtidas pelo TCE serão utilizadas no exame das contas anuais de 2024 dos prefeitos, com possibilidade de apontamentos da Corte quando a estrutura for considerada insuficiente.
O questionário foi aberto entre fevereiro e março e recebeu respostas de 485 prefeituras. Não responderam ao levantamento os municípios de Cachoeira do Sul, Catuípe, Constantina, Erval Seco, Itatiba do Sul, Jaguarão, Planalto, Pontão, Quevedo, Severiano de Almeida, Tavares e Xangri-lá.
