O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em seu quinto ano de governo, o prefeito Sebastião Melo prepara a implantação do terceiro programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes com a prefeitura de Porto Alegre. O pedido de autorização para nova edição do Refis, chamado oficialmente de RecuperaPOA, consta em projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores no dia 30 de maio.
A proposta concede descontos de até 90% em juros e multas para pagamentos dos débitos à vista e abre possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. Poderão aderir pessoas e empresas com dívidas de IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais, como a de coleta de lixo, fiscalização, localização e funcionamento, além de créditos inscritos em dívida ativa. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a perspectiva é arrecadar cerca de R$ 150 milhões com a medida.
Em visita à Câmara na última segunda-feira (9), Melo questionou vereadores aliados a respeito da tramitação do projeto e foi informado de que será analisado pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara antes de ir ao plenário.
O objetivo da prefeitura é que a medida seja aprovada em antes do recesso de julho, para que seja lançada em setembro.
Na primeira edição, em 2021, o RecuperaPOA arrecadou R$ 205 milhões. Em 2024, a reedição da medida amealhou R$ 88 milhões aos cofres municipais.
Mudança de planos
Questionado pela coluna, o prefeito disse que pretendia lançar apenas uma edição do programa na primeira gestão, mas reviu a posição no ano passado, diante da necessidade de recursos para fazer frente às despesas relacionadas à enchente.
Em 2025, além de ainda conviver com gastos extras para a recuperação da cidade, Melo aponta que a prefeitura precisa incrementar a arrecadação para se beneficiar com a regra de transição da reforma tributária nacional, aprovada no ano passado. A norma vai considerar o valor arrecadado nos próximos anos para definir as receitas futuras dos municípios, visto que o Imposto Sobre Serviços (ISS) deixará de existir.
— Temos de aumentar nossa fatia da pizza (na arrecadação). Isso não vai ter interferência no nosso governo, mas um governante que se preze tem de olhar o presente e o futuro. A segunda razão é que realmente estamos com dificuldade de fechar o caixa, com necessidade na saúde e em outras áreas — reconheceu o prefeito.
No ano passado, as contas da prefeitura de Porto Alegre fecharam com déficit de R$ 430 milhões.
