O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Na sessão inaugural da CPI do Dmae, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o principal embate não foi relacionado com o departamento de saneamento da Capital. Parlamentares da base do governo de Sebastião Melo criticaram o logotipo criado pela presidente da comissão, vereadora Natasha Ferreira (PT), exposto em um banner e no telão do plenário.
A arte apresenta o nome proposto para a comissão, "CPI do Desmonte do Dmae". A principal crítica se dá em razão da letra S ser estilizada como um cifrão ("De$monte"), indicando — na avaliação dos vereadores aliados ao prefeito — de que há desvio de dinheiro ou irregularidades nas contas da autarquia.
— A abertura comprovou que é uma CPI extremamente política. A CPI tem que buscar a verdade, culpados, mas não fazer promoção pessoal de nenhum vereador dessa casa — avaliou Rafael Fleck.
Natasha, por outro lado, classificou o episódio como uma tentativa de desviar o foco do debate sobre as investigações da comissão.
— É absurdo que os vereadores percam tempo discutindo design de banner enquanto roubam o dinheiro do povo — afirmou a petista.
O embate foi o principal assunto do primeiro dia de CPI, que durou menos de uma hora. A sessão na tarde de quinta-feira (5) serviu para oficializar a comissão que pretende investigar irregularidades na gestão e nos serviços prestados pela autarquia, e para apresentar os candidatos a relator do inquérito — os vereadores Roberto Robaina (PSOL), pela oposição, e Rafael Fleck (MDB), pela base do governo, são os postulantes.
A CPI terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para efetuar diligências e ouvir testemunhas. Os trabalhos da comissão serão simultâneos aos debates envolvendo o projeto de concessão do Dmae, que já está em tramitação e tem prazo de 90 dias para realização de audiências e consultas públicas até a discussão em plenário e votação.
A comissão de inquérito deve se ater aos três fatos determinados que constam no pedido de criação:
- A denúncia de corrupção passiva de um ex-diretor do Dmae
- A ausência de manutenção dos sistemas antienchentes
- A suposta omissão da prefeitura quanto a avisos emitidos por integrantes do departamento
Na próxima quinta-feira (12), a comissão votará o relator e o vice.
* Colaborou Paulo Rocha
