O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

O governo do Estado planeja entregar as obras do sistema de proteção contra cheias até 2031. A previsão foi apresentada nesta terça-feira (10), em reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo o cronograma apresentado, ao qual a coluna teve acesso, a primeira obra a ficar pronta seria dos diques de Eldorado do Sul, com conclusão prevista para dezembro de 2030. Esta também é a intervenção mais avançada: atualmente, está na fase de contratação de empresa que atualizará o anteprojeto.

As outras estruturas apresentadas no cronograma — diques no Arroio Feijó, em Porto Alegre, e nas bacias dos rios Gravataí e Sinos — estão previstas para o segundo semestre de 2031. Destas, a primeira terá edital para atualizar o anteprojeto publicado neste mês. As obras nas bacias ainda dependem de licenças ambientais.

Vencida a etapa de atualização dos anteprojetos, será publicado novo edital para contratação de empresa que fará o projeto final das obras e as executará. Na estimativa do governo do RS, as obras começarão entre dezembro de 2027 e setembro de 2028. 

Diante do prazo que ultrapassa os seis anos, o governo federal cobra o Estado para agilizar os trâmites burocráticos com o objetivo de reduzir o andamento da obra. A União pressiona para que o Piratini use os R$ 6,5 bilhões que destinou para o RS em dezembro de 2024, justamente para aprimorar os sistemas de proteção contra cheias.

Os projetos, quando existem, estão muito desatualizados. Está passando muito tempo ainda sem contratação desse projeto. Nós ainda nem finalizamos a primeira contratação. Está em processo de finalização da primeira contratação da atualização do projeto, nem a da obra

RUI COSTA

Ministro-chefe da Casa Civil

Prazos mínimos

A secretária adjunta da Reconstrução, Angela de Oliveira, participou da apresentação do cronograma durante a reunião do conselho, ao lado do vice-governador Gabriel Souza. 

Angela explica que os prazos são "preliminares" e "conservadores". Isso porque o governo usou, no cálculo dos períodos para cada trâmite, o tempo máximo permitido em lei para cada etapa.

— A partir da discussão, vamos ter que reajustar esse cronograma. Acordamos na reunião do conselho em sempre considerar os prazos mínimos. Isso significa que os tempos entre publicação de edital e contratação vão reduzir. Vamos atuar em duas frentes, olhando para ganhos de eficiência dentro da máquina pública, e faremos uma interlocução com a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) pois ainda há projetos em análise do impacto ambiental — explica a adjunta.

A previsão é de que um novo cronograma, já atualizado com os prazos mínimos, seja apresentado publicamente em até 30 dias. Ainda assim, o governo estadual afirma que o prazo de seis anos está adequado.

— Em todos os casos que analisamos, no Japão, Países Baixos, em Nova Orleans, o que a gente observa é que o tempo médio para recomposição do sistema de proteção contra cheias varia de 10 a 15 anos.

Satisfeitos não estamos, desejo é sempre de dar uma resposta mais ágil, mas o que a gente percebe é que estamos dentro daquilo que faz sentido quando comparado com outros casos. Estes sistemas de proteção não podem falhar.

ANGELA DE OLIVEIRA

Secretária Adjunta da Reconstrução

Eduardo Leite não foi à reunião. Quem compareceu foi o vice, Gabriel Souza, que diz ter saído animado do encontro e considerado produtivo. Embora não tenha participado da coletiva ao final do encontro, Souza afirmou à coluna que o Estado vai se dedicar a antecipar as etapas.

— Nós batemos cada um dos projetos, nos debruçando sobre cada um deles, constatamos a importância de observar a legalidade, o rigor dos órgãos de controle, por se tratar de recursos vultuosos, na medida em que são recursos públicos, federais, e também atualizamos os prazos da contratação dos projetos. No mês de junho, agora, temos a expectativa inclusive de concluir a contratação da primeira atualização de anteprojeto, que é o caso de Eldorado do Sul — avalia.